A temática da sexualidade tem recebido nos últimos anos grande atenção por parte da sociedade, em virtude de seu viés político, social, religioso, de prevenção e manutenção da saúde dos indivíduos. Apesar disto, é comum ainda encontrarmos muitas resistências na inclusão da temática nas escolas e nas universidades. Um dos problemas comuns é a falta de preparo docente para o trabalho com tais assuntos, seja por motivos pessoais, falta de conhecimentos ou medo de serem perseguidos. Em virtude da necessidade do preparo de professores para o trabalho com os temas da Educação para a Sexualidade nas escolas, a resolução MEC nº 2, de 1º de julho de 2015, prevê a inclusão de tais temáticas nos currículos dos cursos de licenciatura das instituições de ensino; junto a ela, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (MEC, 2013b) também fazem menção para inclusão dos temas na formação docente. Em virtude disso, esta pesquisa teve por objeto de estudo as matrizes curriculares dos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas da rede pública estadual do Paraná, a fim de identificar se os conteúdos da Educação para a Sexualidade, previstos nas diretrizes que norteiam o curso, estão sendo incluídos e, dentre eles, quais estão sendo priorizados por essas instituições. Com o auxílio da metodologia da Análise de Conteúdo, constatou-se que as temáticas voltadas para os estudos da sexualidade estão sendo incluídas na formação dos licenciandos em Ciências Biológicas destas instituições, porém, de forma heterogênea, entre assuntos voltados aos estudos biológicos e sociais, em representatividades desproporcionais, quando comparadas entre si. Por fim, com esta pesquisa pode-se observar que as instituições de ensino analisadas ainda apresentam uma certa resistência quanto à inclusão das temáticas da sexualidade em seus currículos, e, quando isto ocorre, os assuntos direcionados à área biológica ganham maior destaque, quando comparados a outros temas ligados ao afetivo ou social.
Ao longo de mais de duas décadas, após instituições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) em 1996, que deu início à reforma do sistema educacional brasileiro, diversos documentos, diretrizes e orientações curriculares foram publicadas pelos órgãos oficiais brasileiros, a fim de direcionar e subsidiar a formação de professores e professoras para o ensino na educação básica. Nesse contexto, nos propomos com este estudo questionar as contribuições de tais documentos acerca da educação para a sexualidade e as abordagens que envolvem a diversidade e os gêneros nas instituições responsáveis pela formação de professores. Nota-se que, ao longo desses vinte e cinco anos desde a promulgação da LDBEN, pouca ênfase foi dedicada a tais temáticas e, quando tratadas, quase sempre de maneira subentendida e sucinta, incidindo em lacunas e contradições entre as orientações. Palavras-chave: Formação Inicial. Educação Sexual. Gênero e Diversidade. Diretrizes e Bases da Educação. Educational Policies and Teacher Training: what do the official Brazilian documents say about diversity and sexuality?Abstract: Over more than two decades, after institutions of the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) in 1996, which started the reform of the Brazilian educational system, several documents, guidelines and curricular guidelines were published by Brazilian official agencies in order to direct and to subsidize the training of teachers for teaching in basic education. In this context, we propose with this study to question the contributions of such documents about sexuality education and the approaches that involve diversity and genders in the institutions responsible for teacher education. It is noted that over the twenty-five years since the enactment of LDBEN, little emphasis has been devoted to such themes and when dealt with, almost
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