Políticas públicas culturais no Brasil: dos patrimônios materiais aos imateriais

Abstract

Este artigo parte do entendimento de que as políticas públicas culturais do Estado brasileiro vêm ganhando destaque nos últimos anos. Nesse contexto, surgem questões como: o que o Estado legitima como "cultura nacional"? Como o patrimônio é entendido na perspectiva da política cultural? Elas têm sido necessárias para compreender a gestão de programas culturais voltados aos patrimônios. Assim, esta pesquisa busca realizar um levantamento histórico sobre as políticas públicas culturais voltadas para os patrimônios no Brasil, desde a criação do Iphan até a implantação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), em 2000, provocando uma mudança na compreensão dos patrimônios nacionais. A discussão se dá a partir da análise dos discursos de atores envolvidos na implementação da proteção dos bens imateriais, o que poderia ser ressaltado.

A matemática dos desenhos geométricos presente na tecelagem artesanal de Resende Costa

“…Os artesãos nos contaram que essa produção era outrora realizada com fios de lã trazidos por viajantes para o "Arraial"; havia também o trabalho de lavagem dessa lã, sua coloração e produção dos fios. Essa atividade não era tão valorizada, pois "os bens culturais não pertencentes às elites foram durante muito tempo relegados ao esquecimento" (Corá, 2014(Corá, , p. 1098. Sem se ater às questões sociais, econômicas e políticas, e mantendo o foco na memória do modo antigo de tecer, a historiadora Flávia Silva afirmou que:…”

O financiamento da cultura no Brasil no período 2003-15: um caminho para geração de renda monopolista

“…In Brazil, cultural policies still lack academic studies, mainly because culture is a recent priority on the political agenda. There is a delay in the institutionalization of this field in the organization of the State, even though there have been public policies directed to the sector since the 1930s, the Ministry of Culture was created only in 1985 (Corá, 2014).…”

patrimônio imaterial nas ações vencedoras do Prêmio Rodrigo (2000 - 2020)

“…As confluências entre os panoramas nacional, imbuído das discussões do período da redemocratização, e também internacional, de ascensão das ideias relativas à diversidade cultural, reverberaram na Assembleia Constituinte de 1987, expressamente no artigo 216 da Constituição Federal de 1988, que reconhece como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza tanto material quanto imaterial(CAVALCANTI & FONSECA, 2008;PINHEIRO, 2017). matrizes africanas, a exemplo do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, terceiro registrado, em 2004, no escopo de patrimônios reconhecidos e em processo de salvaguarda pela instituição(CORÁ, 2014).A trajetória do Prêmio Rodrigo e a incorporação do novo conceito de patrimônio cultural Paralelamente ao registro, relativo a patrimônios intangíveis, e ao tombamento, que envolve bens culturais materiais, a política patrimonial federal engloba a promoção de editais e chamamentos públicos com a finalidade de reconhecer e promover o patrimônio cultural brasileiro. Atualmente, entre as premiações encabeçadas pelo IPHAN, as de maior projeção são o Prêmio Luiz de Castro Faria, direcionado à pesquisa acadêmica que trata do patrimônio arqueológico brasileiro, o Prêmio Sílvio Romero de Monografias, destinado à produção de conhecimento científico que trata do tema do folclore e cultura popular, e o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, o qual abarca diferentes segmentos da sociedade que desempenham iniciativas de preservação de excelência, referentes a uma ampla gama de patrimônios culturais.…”