Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no Brasil: Uma análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB)

Abstract

This paper informs the results of the analysis about public policy of training public school principals, implemented through the National Program of Basic Education Managers (PNEGEB), which was in force in Brazil from 2006 to 2016 and was invested the amount of R$70.017.228,06. The analysis was carried out using the perspective of the public policy cycle model (Howlett & Ramesh, 1995, 2003). In-depth interviews were conducted with specialists from the Ministry of Education (MEC), the State Secretariat for Education of Rio de Janeiro and universities participating in the Program, and documents provided by the MEC were consulted. Of the 36,443 vacancies offered, at the end of 2016, only 19,257 principals (53%) had completed the course. The complexity of implementing the Program at the national level and the lack of articulation between the various actors involved in this policy, to a certain extent, explain the high level of evasion. MEC did not evaluate the Program, reaffirming the country's difficulty in evaluating public policies in a consistent manner and enabling it to guide future actions and investments. The discontinuity of the Program and the lack of a public policy to replace it suggest a reduction of this theme among the priorities of the country.

A eficácia da formação em gestão para gestores de escolas públicas

“…Destaca-se que, de acordo com os documentos fornecidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da universidade, a taxa de conclusão do curso foi de 85,47%. Um resultado acima das expectativas, considerando os números de evasão dos cursos que utilizam a modalidade semipresencial no país chegam a 50% e, em alguns casos, a mais de 70% (Michelon;Razuck, 2016;Sottani et al, 2018). Pelas tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 apresenta-se a distribuição da amostra por perfil.…”

“…Note-se que no Brasil o escopo, o conteúdo e a organização dos cursos de capacitação e desenvolvimento de diretores de escola variam, amplamente, entre os sistemas estaduais e municipais. Estados e municípios mais ricos estabelecem suas próprias políticas, enquanto os menos estruturados e mais pobres dependem das iniciativas desenvolvidas em âmbito federal (Sottani et al, 2018). Importante destacar que, na maioria dos Estados brasileiros, não há um conjunto de pré-requisitos estabelecidos para ser diretor de escola.…”

Capacitação do diretor de escola para a educação empreendedora

“…Em 2006, outro programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB). Esse programa, com o objetivo de fortalecer a gestão das escolas diante da preocupação com o baixo desempenho dos estudantes (Souza, 2018), foi estruturado para formar diretores de escolas públicas através de um curso de especialização em gestão escolar com duração de 400 horas/aula, na modalidade EaD (Sottani et al, 2018).…”

Distance education and national teacher training policies: Implementation evidence in a multi-level perspective

“…Ao expandir sua área de abrangência através da ampliação de cursos, atendimento e vagas a distância por meio da Universidade Aberta do Brasil e dos esforços financiados pelo governo federal, essas instituições garantiram uma educação de qualidade mais inclusiva e equitativa, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para um número mais significativo de cidadãos -incluindo professores -privados de acesso ao ensino superior público. Sottani et al (2018) afirmam que, embora o Ministério tenha uma forte capacidade de indução, desconsiderou a heterogeneidade das realidades escolares brasileiras ao projetar genericamente um programa, dado os contextos tão diversos em que as escolas estão inseridas. Nesse contexto, é possível perceber certa autonomia das Universidades Federais no processo de implantação da PNEG, adaptando-a para atender suas demandas regionais e buscando minimizar os problemas que despertam derivados de processos anteriores vinculados à concepção da política, no âmbito do MEC.…”