Políticas públicas de saúde bucal para crianças: perspectiva histórica, estado da arte e desafios futuros

Abstract

O presente estudo analisou as políticas de atenção primária à saúde voltada à Odontopediatria, identificando a trajetória, a formação da agenda política e os desafios, no período 1912 a 2020. A estratégia de busca dos documentos legais foi realizada no acervo digital do Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União e no Portal da Legislação. Já os artigos, foram pesquisados na BVS e SciELO, utilizando os descritores: políticas públicas de saúde, saúde bucal, criança e escolares, associados entre si. Foram encontrados 356 artigos e, após análise, 35 foram selecionados. Além deles, 18 documentos legais e dados secundários dos levantamentos de saúde bucal foram utilizados para composição desta linha histórica. Verificou-se que o acesso das crianças ao atendimento público odontológico foi priorizado pelo modelo incremental, fundamentado na lógica curativa e intervencionista. Com a adoção de uma concepção ampliada do processo saúde-doença, houve a implantação de um modelo que privilegia a prevenção e promoção da saúde, expressando-se por meio de modelos integrais, de inversão da atenção, atenção precoce, até atingir o modelo atual de caráter universal e igualitário que tange a esfera pública. Apesar da ampliação da oferta no acesso às ações clínicas e educacionais destinados a esse público, a prevalência dos principais agravos em saúde bucal ainda se encontram em níveis distantes dos aceitáveis, sendo evidente o quão as políticas de saúde bucal destinadas à criança estão subordinadas às ações dos sucessivos governos, devendo tais ações serem assimiladas como política de Estado, dirimindo as variabilidades decorrentes de mudanças no cenário político-democrático-governamental.

Perfil das práticas preventivas em saúde bucal e dos alimentos consumidos por escolares de escolas públicas de Uberlândia/MG: um estudo transversal

“…medida para subsidiar a educação, prevenção e promoção de saúde bucal dentro das escolas, incluindo a orientação alimentar (Lopes, et al, 2018). No entanto nota-se que as metas propostas ainda não são atingidas como o esperado e os objetivos destes programas ainda não abrangem o território brasileiro de forma igualitária, que pode ser justificado pela instabilidade dos governos políticos sequentes até o presente momento, resultando na falta de investimento, recursos e organização destes programas (Mota et al, 2020).…”

Estudo de caso-controle em jovens moradores de regiões fluoretadas e não fluoretadas

“…Os problemas de saúde bucal de uma população podem ser determinados por meio da epidemiologia, que é a ciência que analisa os diversos fatores causadores da propagação de doenças e de determinados eventos que afetam a comunidade, por meio de índices e coeficientes que indicam a frequência. Os resultados de um inquérito epidemiológico odontológico são essenciais para os profissionais de saúde pública, pois orientam o planejamento, a execução e a avaliação das ações de saúde pública para a população (Frazão et al, 2021;Mota et al, 2020;Dye, Hsu, & Afful, 2015).…”