Políticas públicas e agricultura familiar: um estudo de caso no território rural São Mateus em Minas Gerais

Abstract

Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados a cerca da implementação e operacionalização das políticas públicas universais voltadas para agricultura familiar no Território Rural São Mateus, Minas Gerais. Como metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa por meio de pesquisas bibliográficas e entrevistas semi-estruturadas como técnica de coleta de dados em campo. Constatou-se que as políticas públicas pesquisadas encontraram diversos entraves para sua implementação e pouco contribuíram para a inclusão produtiva e o desenvolvimento territorial no período avaliado, principalmente devido ao pouco diálogo existente entre agricultores, as entidades que os representam e os governos municipais.

TD 2605 - A Inclusão Produtiva como Eixo de Política de Proteção Social: contexto latino-americano e questões para a realidade brasileira

“…Tais estudos destacaram diversos aspectos das potencialidades de inclusão produtiva segundo as particularidades do universo rural. Entre eles, constam: i) articulação de programas de fomento e assistência técnica rural com outros programas de desenvolvimento e combate à pobreza (Rodrigues, 2016;Cazella et al, 2016;Zambra, Souza e Costa, 2018); ii) ações de assistência técnica com foco em indígenas, quilombolas e pescadores artesanais (Carneiro e Santos, 2016;Silva, A. R., 2018); iii) relevância de programas de compras públicas na segurança alimentar e no fortalecimento de cadeias produtivas agroindustriais (Gonçalves Junior, 2010); iv) organização social e retorno financeiro da pesca e da aquicultura familiar (Pereira, Freitas e Freitas, 2013;Jerônimo et al, 2016); v) cooperativismo, agroecologia e reforma agrária (Demelo e Scopinho, 2018;Sangalli, Schlindwein e Sturza, 2017); vi) papel da agricultura familiar na dinamização econômica de territórios rurais (Nunes et al, 2015;Andrade et al, 2019;Petarly et al, 2015); e vii) potencial do protagonismo feminino na pecuária familiar (Lopes e Langbecker, 2018).…”