Políticas públicas indigenistas: dominação estatal

Abstract

Os povos indígenas sofrem uma relação de dominação desde o período colonial. Tal dominação ocorria, inicialmente, por parte da Igreja Católica, que possuía a responsabilidade pelo aldeamento e pela catequização dos indígenas. Em seguida, a dominação passa a ser realizada pelo Estado, responsável em institucionalizar ou legitimar direitos, mas também deveres à sociedade, podendo levar ou não em consideração as peculiaridades socioculturais das comunidades indígenas no momento da formulação das políticas públicas. Observa-se que, mesmo havendo políticas públicas indigenistas, elas ou são mal desenhadas ou são insuficientes, de modo que, muitas vezes, contribuem para a extinção das diferenças entre os próprios povos indígenas e entre esses e os não indígenas, uma vez que não são respeitados seus direitos culturais, territoriais, educacionais, pluriétnicos, de saúde, de autodeterminação, etc. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi identificar as características observadas na relação entre o Estado e as populações indígenas em sua interface com as políticas públicas. Para tanto, realizou-se uma revisão narrativa de literatura em que foram destacados: o ciclo de gestão e a especificidade das políticas públicas na realidade indígena; as nuances culturais, sociais e econômicas das populações indígenas na interação com o Estado; e uma síntese dos diálogos e conflitos do Estado e sociedade (indígena) em políticas públicas relevantes para este grupamento social. Com isso, identificou-se participação nula ou baixa dos povos indígenas em várias etapas do fluxo da política pública, ao passo que esses buscam maior inserção no processo político-administrativo.