Power to the Partners?: The politics of public-private health partnerships

Abstract

Ken Buse and Andrew Harmer review the political dimensions of global public–private health partnerships through the ‘three faces of power’ lens. They attempt to answer the questions: who has power; how is power exercised; and on what basis? Evidence, although scant, suggests that a northern elite wields power through its domination of governing bodies and also through a discourse which inhibits critical analysis of partnership while imbuing partnership with legitimacy and authority. Development (2004) 47, 49–56. doi:10.1057/palgrave.development.1100029

Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais

“…Corporações privadas, fundações e organizações filantrópicas, organizações não governamentais diversificadas, entre outras, atuam nos fóruns internacionais ou junto às próprias agências da ONU. Argumenta-se que diferentes tipos de interação entre atores públicos e privados não constituem novidade na ONU 6 , mas se constata uma inflexão importante com novos arranjos colaborativos entre eles 7,8,9 .…”

“…A influência dos atores privados no processo decisório setorial (internacional e nacional) e na governança global da saúde (ou governança da saúde global) cresceu exponencialmente a partir do final dos anos 1990, com aumento de seu poder político e, simultaneamente, do crescimento de recursos para a saúde -na cooperação internacional e na ajuda externa -, frequentemente articuladas 6,7,8,9 .…”

“…As PPP são apresentadas geralmente como uma estratégia inovadora 6,7,8 Com a crise econômica dos meados dos 1970 e a ascensão mundial da perspectiva político-ideológica neoliberal, esse panorama começou a mudar. Capitaneados pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), os ajustes macroeconômicos estruturais dos anos 1980 e as reformas setoriais a eles condicionadas abriram espaço para o setor privado nas políticas públicas, com a supervalorização do mercado e da perspectiva empresarial, concomitantemente à desqualificação do Estado, das políticas sociais e da provisão de bens públicos 1 , questionando-se a natureza pública de alguns bens (como a assistência médica).…”

“…Muitos dos autores desse relatório foram para a OMS para estabelecer a nova Unidade de Evidências e Informação para a Política, quase um "ramo de Harvard e do Banco Mundial" 22 , dirigida por Julio Frenk, médico sanitarista mexicano vinculado ao Banco Mundial e a outros poderosos atores privados norte-americanos. Development), recomendava a reorientação do trabalho da OMS: exaltava os benefícios dos novos mecanismos de financiamento (o modelo das GHI); encorajava a participação de poderosos atores privados, como a indústria farmacêutica, no processo de decisão nas questões de saúde e explicitava preocupação com "potencial conflito de interesse", não como salvaguardas, mas como possíveis "constrangimentos" à implementação de uma forma inovadora de trabalho 8 20 (p. 54). Como não se conseguiu nenhum acordo na AMS, foi criado um grupo de trabalho constituído por Estados-membro, cujo relatório foi apresentado em 2004, na gestão de Jong-wook Lee.…”

“…Esses financiamentos são doações voluntárias de Estados ou de atores privados para financiar programas e atividades especificas, cuja implementação é delegada a uma "terceira parte" (quase sempre ONG transnacionais) 23 . Não estão submetidos à discussão e aprovação na AMS e, consequentemente, não integram os planos de trabalho da organização; têm objetivos e metas próprias, com "foco no problema", segundo as percepções dos financiadores sobre qual é o problema e o foco a ser atacado para resolvê-lo 8,14 .…”