Programa de Formação Técnica em Enfermagem para Agentes de Saúde: quando uma formação profissional se torna mais uma ameaça ao SUS

Nogueira, Mariana Lima; Barbosa, Ieda da Costa

doi:10.1590/1981-7746-sol00135

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“…O PROFAGS, instituído em 2018, por meio da Portaria nº 83, de 10 de janeiro, revogada em 2020, através da portaria GM nº 105, de 17 de janeiro, foi considerado como reprocesso, por abrir e evidenciar o risco para descaracterização profissional do ACS, por meio da formação em enfermagem proposta por este programa, aos ACS (Nogueira;Barbosa, 2018;Brasil, 2018).…”

Section: O Agente Comunitário De Saúdeunclassified

Family Health Strategy: Reflections focusing on community health workers

Fontan,

Da Silva

2024

ISJM

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The Family Health Strategy (ESF) translates into the introduction of a preventive care model, oriented towards the family in its physical and social environment as the nucleus of action, with the aim of promoting health. The actions carried out within the context of this health service, which is the population's gateway to Primary Health Care (PHC), are the responsibility of a minimum ESF team, made up of a doctor, nurse, nursing technician and Community Health Agents (ACS), the latter of whom occupy a more prominent position, given their responsibility for establishing the link between users and this public health service. Given the relevance of this professional category to the work process of the Family Health Strategy, this investigation proposes a reflection on the work of this professional in the current public health policy. The results discussed here come from a narrative review and documentary research carried out between May 2022 and November 2023. By analyzing the research identified, it was possible to confirm the importance of CHAs in carrying out the work proposed in the context of Primary Health Care. The National Primary Health Care Policy (PNAB) of 2017 was a marker that brought harm to the work process of this professional, since it weakened the work of health education by assigning clinical duties to this professional.

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Section: O Agente Comunitário De Saúdeunclassified

Family Health Strategy: Reflections focusing on community health workers

Fontan,

Da Silva

2024

ISJM

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“…For this reason, in practice training has become increasingly clinical. Morosini and Fonseca (2018) and Nogueira and Barbosa (2018) see this increased clinical and biomedical demand as a threat to the primary care system.…”

Section: Trainingmentioning

confidence: 99%

How do community health workers institutionalise: An analysis of Brazil’s CHW programme

Krieger

Wenham²,

Pimenta

et al. 2021

Global Public Health

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Community health workers (CHWs) are framed as the link between communities and the formal health system. CHWs must establish trusting relationships with the community and with the broader health service. How to find the optimal balance between the various strands of work for CHWs, and how to formalise this, has been the focus of different studies. We performed an extensive documentary analysis of federal legislation in Brazil to understand the institutionalisation of the CHW workforce in Brazil over the last 3 decades. The paper offers three contributions to the literature: the development and application of an analytical framework to consider the institutionalisation process of CHWs; a historical analysis of the professional institutionalisation of CHW in Brazil; and the identification of the paradoxes that such institutionalisation faces: firstly, institutionalisation focused on improving CHW remuneration created difficulties in hiring and paying these professionals; when CHW are incorporated within state bureaucracy they start to lose their autonomy as community agents; and that the effectiveness of CHW programmes depends on the improvement of clinical services in the most deprived areas.

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“…Atualmente, embora o modelo vigente de assistência à Saúde ainda estime os princípios e diretrizes do SUS conquistados pelas políticas anteriores, como a PNAB entre os anos de 2006 a 2011, a Portaria nº 2.436 que revisou a PNAB em 2017 trouxe alterações na estrutura e organização dos equipamentos de saúde da APS. Essa mudança possibilitou a redução de jornada de trabalho e alterou as atribuições dos profissionais de saúde, não as diferenciando dos profissionais ACS e técnicos de enfermagem, por exemplo, e enfatizando um modelo biomédico e curativo enquanto suprime as práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças 13 .…”

Section: As Competências Da Atenção Básica De Saúdeunclassified

Processo educativo em saúde mental enquanto estratégia de implementação do apoio matricial entre agentes comunitários de saúde

Eliel Ferreira Leme

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Aos meus pais, meu irmão, minha esposa, amigos e familiares, alicerces da minha vida. A todos os professores com quem convivi, pessoas inspiradoras em minha história. RESUMOOs Agentes Comunitários de Saúde são considerados estratégicos para os usuários da Atenção Primária em saúde no território. Também são atores fundamentais no acompanhamento dos usuários com transtornos mentais ou àqueles que buscam assistência em saúde mental. Notase que a proximidade dos ACS com a comunidade enriquece as condições de tratamento e de cuidados relativos à reabilitação psicossocial e a resolutividade dos casos em saúde mental. O presente estudo teve como objetivo avaliar o efeito de um processo educativo em saúde mental como estratégia de implementação do apoio matricial entre Agentes Comunitários de Saúde, em um município paulista de médio porte. Ele faz parte de uma pesquisa de implementação de dispositivos de integração de rede a fim de qualificar o cuidado da rede de saúde mental. A participação ocorreu em duas etapas. Na fase de pré-implementação, a amostra foi composta por 68 ACS, auxiliando no diagnóstico inicial dos impasses e desafios da rede do cuidado em saúde mental. Já na fase de implementação, 61 ACS passaram por um curso de saúde mental e participaram de um encontro de avaliação. A metodologia teve o caráter qualitativo e participativo e utilizou-se para a coleta de dados as técnicas de observação participante, diário de campo, grupos sociodramáticos, e grupos focais. Para elaboração dos resultados o pesquisador apoiou-se na análise de conteúdo categorial temático das transcrições dos materiais audiogravados a partir do compartilhamento nos grupos focais e os dados analisados por triangulação de métodos. Constatou-se como resultado final um maior reconhecimento dos profissionais ACS acerca da integralidade do cuidado aos usuários da RAPS, mudança no sentido da loucura e na compreensão das estratégias de articulação de rede, bem como resultado satisfatório acerca do desfecho Aceitabilidade do dispositivo Apoio Matricial, atrelado à reconfiguração deste dispositivo, além dos novos desafios da participação dos ACS neste espaço. Contudo, este estudo recomenda a importância da Educação Permanente integrada ao dispositivo apoio matricial como estratégia potente para a promoção da autonomia dos ACS, para os avanços na qualificação do cuidado em saúde mental e para o trabalho em equipe, fomentando as articulações entre os serviços da RAPS.

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Programa de Formação Técnica em Enfermagem para Agentes de Saúde: quando uma formação profissional se torna mais uma ameaça ao SUS

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Family Health Strategy: Reflections focusing on community health workers

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How do community health workers institutionalise: An analysis of Brazil’s CHW programme

Processo educativo em saúde mental enquanto estratégia de implementação do apoio matricial entre agentes comunitários de saúde

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