Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC

Abstract

RESUMO: O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é uma das políticas do Governo Federal que tem resultado em diversos estudos acadêmicos que procuram entendê-lo melhor. Esta pesquisa teve como objetivo contribuir com estado da arte desta temática procurando estabelecer interfaces entre o PELC e alguns índices de desigualdade social. Para tal foram confrontados os dados sobre os convênios do PELC, o Índice de Desenvolvimento Humano e o Índice de Vulnerabilidade Social. O estudo aponta para a necessidade da existência do IDH enquanto um critério que atribui um peso maior a determinado proponente, porém sugerem que, na atual configuração dos critérios de pontuação dos editais do PELC, este índice pode não assumir a devida importância que poderia ser lhe concedida. PALAVRAS CHAVE: Atividades de Lazer. Desenvolvimento Humano. Vulnerabilidade Social. SPORTS PROGRAM AND LEISURE CITY -PELC: INTERFACES BETWEEN PELC AND SOCIAL INEQUALITIESABSTRACT: The Program Sporting Goods City ( PELC ) is one of the policies of the

Políticas Públicas de Esporte e Lazer

“…Embora o esporte/atividade física seja apenas um dos elementos contidos no lazer, conforme afirma Vieira et al (2011), as ações públicas apareçam geralmente com um viés esportivo, desconsiderando os outros conteúdos do lazer. Marcellino (2000) O sociólogo francês Dumazedier (1976, p.94), conceituou lazer como:…”

“…Tem a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente. Para Silva e Rubio apud Vieira et al (2011) esta manifestação esportiva é uma prática democratizada, ao alcance de todos e não apenas daqueles que apresentam alguma aptidão especial.…”

“…da cidade.Stigger (1998 apud MARCELLINO, SAMPAIO, CAPI e SILVA, 2007 propõe a formulação de políticas públicas, que se iniciem com base no entendimento conceitual sobre a área e alimentem as possibilidades de participação efetiva da população na definição da proposta. Citam Rossetto Júnior e Borin (2017) que essa participação pode ocorrer por meio de diversos canais, sendo os mais comuns os conselhos gestores de políticas públicas que atuam nos estados e municípios Vieira et al (2011). mencionam que o Brasil ainda não tem formada e consolidada uma Política Nacional de Esportes, embora sejam evidentes os empenhos realizados nessa direção.…”

Municípios e propostas vulneráveis: uma análise do edital 2013 do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)

“…A redução não se fará pelos critérios técnicos (de competência na elaboração do projeto), mas pelos critérios de desempate. Vieira et al (2017) apontam, diante dos resultados da descentralização do PELC, que o IDH poderia melhorar o desempenho do programa ao priorizar os municípios mais vulneráveis. Dada a similaridade das estratégias dos programas PELC e PST, estudo de Santos, Starepravo e Souza Neto (2015) identificou vazios assistenciais na região Nordeste, afetando os municípios que deveriam ser alvos prioritários do programa, mas que estavam fora de sua alça de implementação.…”

“…), analisando o sistema de avaliação e monitoramento do programa;Vieira (2010), que buscou fazer uma avaliação global do programa;Castro (2016), que analisou o orçamento do programa; e Starepravo e Marchi Júnior (2013), que analisaram o processo de implementação do PELC. Já Areias e Borges (2011) avaliaram o PELC a partir da sua eficiência, eficácia e efetividade social e Santos (2017) fez uma análise do desempenho das propostas no Edital de 2012.…”