Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: tendências em teses e dissertações brasileiras

Abstract

O estudo objetiva identificar as tendências de teses e dissertações brasileiras na temática do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. Trata-se de um estudo de revisão sistemática da literatura, realizada nas bases do Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, nos Catálogos do Centro de Estudos e Pesquisas em Enfermagem e no banco de dados do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Identificou-se 185 estudos, destes, 116 foram avaliados, contemplando 22 teses e 92 dissertações. No universo da pesquisa verifica-se um aumento constante sobre a temática a partir de 2013, passando de Anove para 55 estudos em 2016, abarcando 23 Programas de Pós-Graduação, concentrados em Regiões do Brasil. As pesquisas têm apresentado evidências da efetividade do programa e os reflexos nos serviços de saúde na Atenção Básica, destacando-se o potencial do PMAQ-AB em induzir às melhorias.

Influência do programa PMAQ na qualificação da Atenção Básica: revisão de literatura

“…No que tange o processo de reestruturação, fortalecimento e reorganização dos sistemas públicos de saúde, a atenção básica tem seu papel de protagonismo garantido especialmente devido o fato de este seguimento ser a aposta central na produção de transformação. Apesar de ser um instrumento que vem se modificando ao longo dos anos, possibilitando melhoria do acesso aos serviços de saúde, a ESF ainda tem lacunas no que tange a qualidade da assistência prestada; Oliveira et al, 2020;Fernandes;Sousa, 2020).…”