PRONAF: Uma avaliação da Distribuição Regional dos contratos de crédito e seus impactos sobre o desenvolvimento rural do Nordeste Brasileiro

Abstract

ResumoO trabalho tem por objetivo averiguar o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), mostrando a sua configuração espacial na distribuição do crédito entre regiões geográficas brasileiras, por modalidades de investimentos e custeios e por faixa de valor. Para a realização do estudo foram coletados dados junto ao Banco Central para o período entre 2013 a 2016. Os resultados mostram certa paridade na distribuição de contratos entre estados, já no volume de recursos foi verificada uma desigualdade na distribuição do crédito. Com relação às modalidades, constatou-se uma discrepância entre as regiões na distribuição de crédito, tanto na modalidade de investimento quanto na de custeio. Dentre as regiões, a região Nordeste é a que se mostra menos favorecida pela distribuição espacial do crédito do programa, apesar de ter um grande número de contratos realizados pelo programa, o que pode impactar em seu desenvolvimento, tendo em vista o papel importante que este desempenha na dinamização dos processos econômicos.Palavras-chave: PRONAF. Desenvolvimento. Crédito Rural. Nordeste.

Crédito Rural e Agricultura Familiar no Brasil: uma avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

“…Para Silva et al (2017), o surgimento do Pronaf veio como uma boa alternativa de crédito para os agricultores, pois o processo facilitado para obter financiamento, os baixos juros e os maiores prazos do mercado são considerados características determinantes que estimulam os produtores a aderir ao programa. De acordo com esses autores, no entanto, o programa passou a ter maior relevância e robustez apenas no início dos anos 2000, quando passou a ser observado um maior estímulo na produção rural.…”

“…Pode-se citam também, estudos que se dedicam a investigar Pronaf como ferramenta de promoção do desenvolvimento rural, tais como Carmo e Clemente (2018) que analisaram os efeitos do Pronaf sobre condições de vida dos assentados nos assentamentos rurais dos municípios paulistas de Caiuá e Teodoro Sampaio, com uma amostra de 1.407 famílias e Silva et al (2017) que observaram a configuração espacial na distribuição do crédito do Pronaf entre regiões geográficas brasileiras, por modalidades de investimentos e custeios e por faixa de valor, traçando um paralelo com o desenvolvimento rural.…”

PRONAF no estado do Paraná

“…O grupo A/C pode custear atividades agropecuárias com o crédito rural. Já o grupo B é voltado aos AFs denominados de "pobres" pelos estudos (SILVA et al, 2017). São os que possuem renda bruta anual de até R$ 23.000,00 e para as mulheres agricultoras.…”

“…Embora a Região Nordeste possua o maior número de contratos e também de agricultores familiares, a captação de recursos chegou a apenas 12,74% do total do país. De acordo com Silva et al (2017), esses dados se justificam devido ao grande número de contratos da Região Nordeste serem de enquadramento do PRONAF B, o qual busca o desenvolvimento de agricultores familiares pobres mediante a concessão de microcrédito rural. São muitos contratos tomados, mas com valores pequenos, em média, de R$ 4.228,19 por contrato.…”

A evolução do Pronaf nas Regiões de Desenvolvimento (RD) de Pernambuco

“…Tal cenário tem indicado falta de capacidade do Programa em atender às diversidades da agricultura familiar (Bianchini, 2015;Souza & Barbé, 2014). Além disso, demonstra desequilíbrios na distribuição regional de recursos (Araújo & Vieira Filho, 2018;Bianchini, 2015;Da Silva, et al, 2017;Guanziroli, 2007;Mattei, 2005;Souza & Barbé, 2014;Pretto & Horn, 2020).…”