Qualidade geral da educação municipal e as influências dos gastos públicos

Abstract

The purpose of this study was to quantify and evaluate the quality standard of education of Brazilian municipalities, by means of an indicator of the quality of municipal basic education, and to verify the relation between headings of the public educational budget and this quality of education. Through the Principal Components Analysis, the General Quality Index of Municipal Education (IQGEM) was created, which included micro and macrostructural aspects, between 2009 and 2013. Subsequently, an Inflation Beta Regression model was used to verify the relationships between the disaggregated educational budget and social factors and the IQGEM. Ranging from 0 (minimum) to 1 (maximum), the index showed an average quality of 0.61 points, being the highest values of municipalities in the South and Southeast. In addition, the factors that were positively related to the IQGEM were investments in school infrastructure and social aspects. On the other hand, expenses with personnel and consumables influenced it negatively. In general, these results indicate that investments in school infrastructure and social promotion policies are relevant to the quality of education in the municipalities of the country. On the other hand, although they have been negatively related to the IQGEM in the short term, it is possible that in the medium- and long-term investments in personnel and consumables can have positive influences.

Fatores determinantes da qualidade da educação básica da rede pública no Brasil

“…Atualmente, boa parte da literatura tem analisado dados municipais da educação de forma isolada, não levando em consideração as ações dos Estados, nem os regimes de colaboração existentes, o que pode levar esses estudos a inconsistências estatísticas pela omissão de variáveis relevantes (Bernardo et al, 2020;Monteiro, 2015;Amaral & Menezes-Filho, 2008). Para solucionarmos essa dificuldade estatística, os estudos devem usar como variáveis independentes os dados tanto municipais quanto os estaduais (Greene, 2012;Wooldrige, 2012;Angrist & Pischke, 2009).…”

“…Por fim, deve-se considerar que outros fatores, além do acesso à educação de qualidade, impactam a formação e o desenvolvimento individual dos estudantes tais como: condições socioeconômicas e culturais, o ambiente no qual os estudantes estão inseridos, estrutura familiar, o engajamento da família na educação, característica pessoais, entre outros (Penkova & Valkov, 2015;Hanushek & Woessmann, 2012;Zoghbi et al, 2011;Fevorini & Lomônaco;Bernardo et al, 2020;Marlow, 2000;Willms, 2000).…”

“…Essas técnicas, em sua grande maioria, resumem-se a usar algum tipo de regressão, estabelecendo como variável dependente alguma proxy do nível de qualidade da educação, tais como percentual de matrículas, nível de escolaridade da população, notas do PISA, notas da prova Brasil, IDEB, entre outros. Do outro lado da equação, usam-se os fatores que podem explicar a qualidade, normalmente inputs ou características locais, tais como: nível de investimento, qualificação dos professores, IDH da região, entre outros, (Bernardo, Almeida, & Nascimento, 2020;Hyman, 2017;López & Gamazo, 2020;Monteiro, 2015;Amaral & Menezes-Filho, 2008). Esse tipo de análise é amplamente aceito no meio acadêmico.…”

“…Atualmente, uma boa parte da literatura tem analisado a educação brasileira através de técnicas estatísticas e econométricas cujas variáveis são exclusivamente dados municipais de educação, (Bernardo, Almeida, & Nascimento, 2020;Monteiro, 2015;Amaral & Menezes-Filho, 2008). Entretanto, analisar a qualidade do serviço público de educação ofertado pelos municípios sem considerar a atuação do respectivo governo estadual pode levar a inconsistências estatísticas associadas a variáveis omitidas; afinal, os governos estaduais atuam de modo idiossincrático: (1) na ação supletiva e redistributiva, (2) na coordenação do regime de colaboração, (3) na sobreposição de oferta do ensino fundamental, além da (4) característica autorregressiva da educação de cada indivíduo.…”

Education and Employment in European Urban Communities

“…In this way, education and vocational training also participate in efforts to improve the quality of life. Is considered that in urban communities, health conditions as well as infrastructure contribute to increasing the quality of education [21].…”