Quando grandes projetos urbanos acontecem? Uma análise a partir do Porto Maravilha no Rio de Janeiro

Abstract

RESUMO Os grandes projetos urbanos são uma realidade no mundo, e recentemente também no Brasil. O Rio de Janeiro ensaia desde os anos 1980 a realização de um grande projeto urbano em sua região portuária que apenas agora está sendo implementado, configurando o primeiro projeto de tamanho porte a ser realizado no Brasil. A pergunta que se coloca é: quando, ou em quais condições os grandes projetos urbanos acontecem? A explicação recorrente na literatura associa a sua realização a fatores econômicos centrados na valorização da terra urbana e na competição entre cidades associada a dinâmicas do capitalismo global. Esse artigo busca apresentar um argumento complementar ao debate, que considera além do contexto macroeconômico, as condições institucionais e formais necessárias para viabilizar a implementação de tais projetos. Essa reflexão é feita a partir do debate sobre a governança urbana e de uma análise institucional histórica do caso do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Por fim, o artigo sugere que o tipo de análise apresentado a partir do caso carioca é importante para os estudos sobre grandes projetos urbanos uma vez que o entendimento dos processos institucionais ajuda a entender os impactos do projeto na governança da cidade, sendo que as articulações entre atores influenciam quem ganha o quê no resultado da política.

Em busca da escala local: Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, atualidade e perspectivas

“…Os terrenos, no entanto, integraram negociação entre fundos imobiliários, e vendidos a atores privilegiados para usos rentáveis, e para aumentar a arrecadação, a fim de pagar a PPP de obras e serviços (Sarue, 2018). A maior parte da área do Porto Maravilha é propriedade pública: 6% do solo pertencem ao estado do Rio de Janeiro; 6%, ao município; e 63%, à União, totalizando 75% de área pública; e 25% de propriedade privada (Werneck et al, 2018).…”

Grandes projetos urbanos no centro e na periferia do capitalismo global: comparando política, instituições e acesso à terra no Porto Maravilha e no projeto olímpico de Londres

“…Ao mesmo tempo, adquiriu o direito prioritário de compra dos terrenos correspondentes ao uso de 60% dos CEPACs por meio de uma operação denominada Prêmio por Opção de Compra 19 , e passou a ter controle sobre o tempo de venda ou comercialização dos terrenos junto ao mercado, podendo se beneficiar do tempo de valorização da operação. Por outro lado, o Fundo se comprometeu com o pagamento do valor total da PPP ao longo de 15 anos (Sarue, 2018).…”

“…Em artigo publicado em 2018 (Sarue, 2018) argumento que ao analisar a trajetória das propostas de renovação urbana na região portuária do Rio de Janeiro desde os anos 1980 é possível observar a construção de um modelo institucional de política que foi sendo elaborado em diversas arenas à fim de responder aos principais entraves à sua execução. Ainda sem debater os impactos das mudanças na proposta do ponto de vista redistributivo, a análise dos formatos institucionais propostos mostra uma continuidade na elaboração do modelo, com as principais decisões tomadas ainda no governo federal.…”

“…Em Sarue (2018) mostrei como no Rio de Janeiro a política de renovação urbana do Porto Maravilha foi viabilizada por um longo processo de ajustes institucionais, que culminou em um arranjo institucional que foi finalmente efetivo (do ponto de vista de tirar a política do papel) pois foi capaz de colocar no mesmo barco os principais atores interessados na renovação urbana da região. Vimos nessa sessão que de uma maneira geral, ambos os projetos têm participação importante de atores privados na coalizão e acesso às arenas decisórias.…”

“…Dito isso, cabe ressaltar que enquanto não houve um ambiente de cooperação política entre governo federal e prefeitura o projeto não avançou, e as propostas de renovação urbana passaram por importantes conflitos entre projetos do governo local e nacional. EmSarue (2018) mostro como a trajetória de formulação da política para a região portuária tem momentos de mobilização e articulação liderados pelo governo local, mas que não avançam por falta de apoio do governo federal, proprietário de terras e de recursos para os investimentos iniciais de infraestrutura. Há, inclusive, períodos em que governo local e governo federal articulam Além disso, o sistema de transferências fiscais obrigatórias e constitucionais que repassa as receitas arrecadadas pela União aos estados e municípios, e pelos estados aos municípios, faria com que as unidades subnacionais, ao contarem com recursos de transferências verticais assegurados sem depender de relações partidárias ou da adesão a políticas federais ou estaduais, tivessem reforçada a sua autonomia política.…”