Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

Abstract

Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender os discursos e os enunciados de gênero que são incorporados nos processos constituintes e nas constituições, resultando tanto na emancipação e no empoderamento jurídico ou em formas de subordinação. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto do constitucionalismo feminista, qual o papel do STF na construção e na inserção de uma perspectiva de gênero na jurisprudência brasileira? O objetivo deste trabalho é mapear decisões da Suprema Corte brasileira que desenhem uma prospectiva dessa teoria constitucionalista. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo. Os resultados alcançados indicam que, apesar dos muitos avanços dessa Corte na promoção e na inclusão de uma visão do constitucionalismo feminista na jurisprudência, existem muitos liames jurídicos e culturais que impossibilitam ou retardam o amadurecimento da emancipação e do empoderamento jurídico das mulheres.

From the Ethics of Care to Dissenting Motherhood in the Actions and Practices of the Justice System: “She Did Not Behave Like a Real Mother.”

“…Understanding this impact entails recognizing the need for advancements to be made (Barboza & Demetrio, 2019) so that legal professionals can operate and equip themselves with knowledge to deconstruct commonly established assumptions within the Justice System. This involves breaking free from gendered, mental health, and supposed parental alienation concepts, perpetuating social and familial roles based on a historical domestication of women's bodies and minds.…”