Raposa Serra Do Sol: Uma Análise Econômica Do Direito De Propriedade Das Terras Indigenas Na Amazônia

Abstract

A dinâmica acerca da propriedade é centro de discursões por todas as partes do globo, contudo, a Amazônia possui certa peculiaridade pelas suas distinções humanas e naturais. Ante o exposto, a abordagem multidisciplinar é rara neste tipo de ocasião, mesmo a análise econômica do direito, por tal motivo o referido trabalho se propõe a analisar a questão acerca da propriedade mediante um estudo de caso pautado em sede jurisprudencial, para compreender, com ferramentas cedidas pelo campo econômico, a forma que o judiciário brasileiro se comporta na tomada de decisões que envolvam terras ocupadas por nativos na Amazônia.