Reflexões Críticas Acerca Da Lei N° 12.318/10 De Alienação Parental

Abstract

A pesquisa se faz com o objetivo de analisar e destacar as questões políticas envolvidas na discussão sobre o tema. De modo específico, observar-se-á os impactos da lei e das políticas públicas na vida das mulheres, crianças e adolescentes envolvidos em casos de Alienação Parental, bem como, caracterizar a violência doméstica na influência da AP de seus cônjuges para seus filhos. Metodologicamente, o estudo se faz qualitativo e quantitativo, pois dados estatísticos fazem parte da análise documental acerca do assunto, tendo como base principal a lei n° 12.318/2010, elencando seu conceito, características e finalidades, com os seguintes autores: BRANDÃO (2019), SILVA (2019), entre outros. A pesquisa divide-se em sessões para facilitar a leitura: a alienação parental sob a perspectiva feminista; as dinâmicas de poder de gênero envolvidas na prática da alienação parental; o impacto emocional e psicológica da alienação e as perspectivas de atuação dos profissionais.