Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde

Abstract

RESUMO A operacionalização da política apresenta inúmeros entraves no nível local permeados por questões estratégicas, por interesses e por múltiplos atores, considerados aspectos determinantes para o sucesso ou insucesso da política. A partir da revisão da literatura, este artigo destaca alguns dilemas e questões problemáticas nas concepções e ideias sobre o processo de implementação de políticas de saúde. Para a base teórica, buscou-se refletir sobre a complexidade dessa temática e sobre alguns aspectos das políticas públicas, da análise das políticas públicas e do processo de implementação de políticas públicas, a partir do campo da produção de conhecimentos, no âmbito da saúde coletiva. PALAVRAS-CHAVE

Primary care for diabetes mellitus patients from the perspective of the care model for chronic conditions

“…That is so because the implementation of a health policy meets with countless bottlenecks at the local level, permeated by strategic aspects, interests and multiple actors, considered as determining aspects for the success or failure of this policy 19 .…”

Acordos de empréstimo para AIDS e a Política de Incentivo no Sistema Único de Saúde: avanços e lacunas

“…Assim, no campo da Tabela 1. Perfil dos entrevistados, segundo tipo de liderança, gênero, tempo de trabalho em aids e participação em conselhos e comitês saúde coletiva, ressaltamos a função estratégica desempenhada por uma política ou programa no que concerne aos arranjos institucionais conduzidos pelos gestores, com o fito de alcançar os objetivos propostos 20 .…”

A implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua - Consultório na rua: barreiras e facilitadores

“…No Brasil, dado nosso federalismo único, a implantação de uma política de saúde pública exige que sejam observadas, ainda, as particularidades da descentralização presentes no SUS. O desenho dos programas nacionais e sua implementação, que posteriormente foram replicados em outras áreas -como na assistência social -, fundamentamse nas escolhas dos arranjos institucionais e nos recursos da esfera federal (Cavalcante, 2011), mas também dependem das decisões tomadas e das prioridades definidas no âmbito municipal (Dalfior;Andrade, 2015;Jansson;Fosse;Tillgren, 2011). Nesse caso, os determinantes da implementação estariam, portanto, relacionados ao processo de descentralização das políticas ou programas e os seus fatores subjacentes, como os atributos institucionais da política, que podem ou não gerar incentivos à cooperação dos municípios; a existência de políticas prévias e capacidades em nível local; as características estruturais dos governos municipais, bem como os aspectos que abrangem relações com o governo estadual e entre Estado e sociedade (Arretche, 2004).…”