Reformas neoliberais e políticas públicas: hegemonia ideológica e redefinição das relações Estado-sociedade

Abstract

RESUMO:A narrativa neoliberal -produção de idéias, imagens, valores -descreve e pretende explicar os supostos despautérios do mundo social "regulado politicamente". Para a reforma dos serviços públicos, como se sabe, aponta a supremacia do mercado como mecanismo alocador de recursos (eficiência) e também como gerador de justiça, igualdade, liberdade. Desenha a iminência do apocalipse para insinuar propostas salvacionistas. As demais visões do mundo são acusadas de caudatárias de "interesses especiais", estratégia de um populismo de novo tipo, que faz a guerra contra o Estado... com base nos poderes de Estado. A conquista da hegemonia neoliberal não se mede pelo sucesso em indicadores convencionais (crescimento econômico, bem-estar social). Também não significa apenas nem principalmente definir as respostas certas aos problemas, mas definir quais são os problemas certos e os termos em que devem ser equacionados. Seu alvo é modificar drasticamente os temas e valores compartilhados, de modo que se enquadrem as eventuais alternativas no terreno pejorativo do impensável e se alterem em profundidade os espaços e processos em que se fazem as escolhas sociais relevantes. Palavras-chave:Neoliberalismo. Políticas públicas. Hegemonia.Democracia. Ideologia. NEOLIBERAL REFORMS AND PUBLIC POLICIES -IDEOLOGICAL HEGEMONY AND THE REDEFINITION OF THE STATE-SOCIETY RELATIONSHIPS ABSTRACT:The neoliberal narrative -production of ideas, images, values -describes and intends to explain the supposed nonsense of the social world "politically regulated". For a reformation of public services, it pinpoints the supremacy of market as a mechanism that grants resources (efficiency) as well as it generates justice, equity and liberty. It outlines the imminence of doom to better convey messianic * Professor da Faculdade de Educação da UNICAMP.

Brasil e Portugal: qual a formação do jovem trabalhador no século XXI?

“…Cumpre ressaltar que o neoliberalismo acentua a supremacia do mercado como mecanismo de alocação de recursos, distribuição de bens, serviços e rendas (MORAES, 2002). As teses liberalizantes, manifestas na centralidade do mercado como agente regulador e do declínio do Estado, demonstram uma crescente concentração de capital sob o poder de bancos privados e empresas transnacionais à custa do retrocesso de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora.…”

Rádio comunitária como mecanismo para participação social no contexto da gestão descentralizada dos serviços de saúde

“…Questão que extrapola a realidade brasileira e encontra ressonân-cia em projetos políticos de outros paí-ses e remete a evolução das propostas de saúde coletiva em países de economia liberal e neoliberal 13 , nos quais é possível perceber as reestruturações do aparato estatal e reordenação das relações Estado-sociedade [13][14][15] .…”

“…Paradoxalmente, independentemente da política de saúde, os paises com vocação neoliberal convivem com o encolhimento do espaço público na administração de outros setores sociais, como educação, cultura, lazer, segurança, saneamento, habitação 14,16 .…”

Os Limites Da Formação Docente E a Educação Das Pessoas Com Deficiência Nas Licenciaturas

“…Sem dúvida, isso expressa o avanço no tratamento dado às questões de ordem social e cultural e da democracia. No entanto, também revela o quão fragmentado está o campo educacional, com grupos e movimentos buscando garantir que seus interes-1 Para uma análise desse processo, recomenda-se a consulta aos seguintes autores: Sader e Gentili (1995); Freitas (2004); Moraes (2002);Stromquist (2012);Santomé (2003).…”