Refugiados no sistema internacional: um limbo de proteção

Abstract

Resumo: O presente artigo objetiva identificar as falhas e as lacunas do sistema internacional dos Direitos Humanos acerca da proteção aos refugiados. Foi realizado um estudo interdisciplinar entre Direito e Relações Internacionais como tentativa de analisar como os refugiados, um grupo em situação de extrema vulnerabilidade, são acolhidos, no direito internacional, em termos de proteção e promoção de direitos. A metodologia utilizada baseia-se em pesquisa analítica e qualitativa acerca de produções acadêmicas, documentos internacionais e relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, tornando possível constatar que os refugiados encontram-se em limbo de direitos devido ao fato de fugirem à regra do sistema internacional fundado em Estados-Nação. O que há são tentativas de minimizar a perda da dignidade humana dos refugiados sem, contudo, suprir adequadamente sua demanda eminente.