Registros de Notificação Compulsória de Violência Envolvendo Crianças e Adolescentes

Abstract

Resumo: Este estudo objetivou apresentar dados epidemiológicos de notificações compulsórias da violência na faixa etária da infância e da adolescência, no período de 2009 a 2013, ocorridos e notificados em uma cidade do interior do estado do RS, identificando o sexo das vítimas, o tipo de violência sofrida, o local onde ocorreu o fato e o tipo de vínculo com o agressor. Para isso, realizou-se uma pesquisa epidemiológica descritiva e documental com dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, analisados conforme estatística descritiva. Os resultados indicaram que o sexo feminino predominou no número de vítimas, a violência física foi a mais notificada, a residência foi o local onde mais ocorreram as violências, tendo a mãe e o pai como os principais agressores. Conclui-se, a partir desses resultados, que a notificação compulsória da violência é um desafio ao campo da saúde e que esse procedimento pode ser um instrumento de proteção à infância e a adolescência, quando integrado a outras práticas de cuidado.Palavras-chave: Violência, Criança, Adolescente, Notificação de Abuso. Records of Compulsory Notification of Violence Against Children and AdolescentsAbstract: This study aims to present epidemiological data of compulsory notification of violence against children and adolescents from 2009 to 2013 occurred and reported in a countryside city in the state of Rio Grande do Sul, identifying the gender of the victims, the type of violence suffered, the place where it happened and the type of relationship with the offender. A descriptive and documentary epidemiological research was performed, using secondary data from the Notifiable Diseases Information System that were then analyzed according to descriptive statistics. The results indicated that the victims were predominantly female, physical violence was the most commonly reported, the residence was the place where most of the violence occurred and the mother and the father were the biggest offenders. In conclusion, the compulsory notification of violence is a challenge to the public health field and such procedure could be an instrument for protecting children and adolescents when integrated to other healthcare practices.

Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: estudo descritivo dos casos e análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016*

“…11,[13][14][15]17,18 In the case of adolescents, however, friends or acquaintances of the victim were the main perpetrators of violence. This latter finding differs from studies conducted in that states of Rio Grande do Sul 19 and Pernambuco, 22 which pointed to legal guardians (father, mother, stepfather or stepmother) as being the main perpetrators of violence. On the other hand, greater frequency of just one perpetrator as found in this study, has also been reported by studies based on Brazil as a whole.…”

“…Sexual violence was the most frequently notified type among children and adolescents in Manaus during the study period. This result diverges from the majority of studies conducted in Brazil's different regions, [11][12][13][14][15][16][17][18][19][20][21][22] which are conclusive as to negligence and physical violence being the most notified types of violence in childhood. Notwithstanding, a study conducted in Belém, capital of the state of o Pará, also found that sexual violence was the most frequently notified type (41.8%) among violence practiced against young people.…”

“…28 Studies using Sinan data also found evidence that the victim's home was the place where violence most occurred among children and adolescents. 11,19,23 As indicated by other studies on this subject in Brazil, frequent use of physical force in these incidents may be related to abuse of power, authority, imposing limits and to the condition of being subordinated. [11][12][13][14]16,17,[20][21][22] With regard to the perpetrators' characteristics and kinship with children, the results presented in this study are similar to those of other research, by revealing, for example, that the main perpetrator was a family member.…”

Distribuição espacial e perfil epidemiológico das notificações da violência contra a mulher em uma cidade do nordeste brasileiro

“…O local de ocorrência pode determinar a gravidade dos mecanismos de ação da violência, já que em ambientes privados o monitoramento da violência é limitado. O presente estudo apontou a residência e a via pública como os principais locais para o desenvolvimento da violência, de acordo com uma pesquisa desenvolvida na região sul do Brasil 22 que traçou o perfil da violência em indivíduos de várias faixas etárias. Nessa perspectiva, torna-se preocupante essa alta prevalência da violência doméstica, já que é percebida uma fragilização das denúncias e acompanhamentos dos casos notificados muitas vezes pelo medo vivenciado pela vítima em realizar a denúncia.…”

Analysis of the notification forms of violence issued by the health services of the region of Barbacena

“…20 No que tange à violência contra crianças, identificouse como principais agressores a mãe e o pai da vítima, e o local mais frequente de agressão sua própria residência, resultado este também encontrado em outros estudos sobre notificações compulsórias da violência na infância e adolescência. 21,22 Isto demonstra a grande fragilidade das crianças em relação a agressões e confirma que, quanto mais nova a criança, mais vulnerável a situações de maustratos ela se encontra, dada sua incapacidade de reagir física e emocionalmente a situações adversas. 23 Ademais, assim como no estudo foi constatado que, em quase metade dos casos, os próprios pais foram os praticantes da violência.…”