Relação De Bio-Ancestralidade Na Amazã”nia, a Soberania E Os Tratados Internacionais: CDB E Convenção 169 Da Oit, Hermenêutica Emancipatória E Desenvolvimento
Abstract:Em intrínseca relação entre o biológico, a ancestralidade e as relações de soberania, a Amazônia é uma das regiões de conflitos pluriétnicos na América Latina. Nesse sentido, indaga-se: o elemento soberania, presente na Convenção da Diversidade Biológica - CDB e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre os Povos Indígenas e Tribais, corresponde às tendências de desenvolvimento emancipatório que considerem a diversidades dos povos latino-americanos e amazônicos? Este artigo objetiva… Show more
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