Em intrínseca relação entre o biológico, a ancestralidade e as relações de soberania, a Amazônia é uma das regiões de conflitos pluriétnicos na América Latina. Nesse sentido, indaga-se: o elemento soberania, presente na Convenção da Diversidade Biológica - CDB e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre os Povos Indígenas e Tribais, corresponde às tendências de desenvolvimento emancipatório que considerem a diversidades dos povos latino-americanos e amazônicos? Este artigo objetiva analisar, sobre o prisma metodológico hermenêutica da filosofia da libertação e pesquisa bibliográfica, a questão da soberania sobre o patrimônio genético e os saberes amazônicos a eles associados na perspectiva da CDB e da Convenção 169 da OIT, a partir de paradigmas emancipatório de desenvolvimento. Os resultados apresentaram que, além do conceito de soberania, há necessidade de revisitar um complexo de temas que incorporam reflexões acerca da administração pública e das bases epistemológicas no campo acadêmico.
O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberativas e sua correlação com as epistemologias emancipatórias da América-Latina e da Amazônia. Em seguida, dialogamos as ideias sobre democracia deliberativa com o instituto da consulta prévia da Convenção n.º 169 da OIT; e, por fim, apresentamos relação entre consulta prévia, Poder Judiciário e democracia deliberativa na perspectiva da diversidade social amazônica em situação de conflito – indígenas e mineradora na região do município de Autazes. Os resultados expõem o primeiro protocolo de consulta prévia oriundo de uma Ação Civil Pública, assim como a conclusão da pesquisa aponta que democracia deliberativa está avançando em práticas institucionais complexas. Esta é uma produção original com valor intrínseco aos estudos da diversidade sociojurídica brasileira, pois a diversidade da América Latina estimula estudos sobre a democracia deliberativa como instrumentalização da emancipação dos povos, principalmente em espaços de conflitos, como a Amazônia.
Este artigo contém o resultado de uma dissertação de mestrado profissional em design, na qual foi realizado um estudo de caso de Projeto de Design na Implementação de Programa de Inovação em entidades de Educação Tecnológica. Utilizando-se da metodologia do design thinking da Stanford d.school para guiar os passos da implementação, a proposta objetiva: (1) estruturar, a partir da imersão da empatia, um modelo tático para ser utilizado na implementação do programa de inovação; (2) executar um projeto piloto que espelhe as nuances enfrentadas pela implementação de programa de inovação na educação tecnológica; e (3) implementar, a partir do design, o programa de inovação na educação tecnológica. Os resultados impuseram uma nova abordagem à educação profi ssional nas escolas aplicadas, como conectaram a estratégia da entidade frente às novas tendências da aprendizagem industrial.
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