Relação Entre O Gerenciamento Tributário E a Evidenciação De Passivos Contingentes Tributários Em Empresas Listadas No Novo Mercado Da [B]3

Magalhães, Rúbia Albers; Ferreira, Luiz Felipe

doi:10.18028/rgfc.v8i2.5514

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“…The reflected evidence tends to recognize that BTD should be carefully analyzed in tax planning studies, as it seems more appropriate for studying results management, as pointed out by different studies, some very recent (Guenther et al, 2021;Magalhães & Ferreira, 2018;Martinez & Leal, 2019;Mohanadas et al, 2021). Therefore, this may be a theoretical explanation for the lack of statistical significance of the variable of interest in this research.…”

Section: Discussionmentioning

confidence: 87%

“…The non-significance of BTD is based on the fact that this metric may no longer be one of the most appropriate for measuring tax aggressiveness, but is better applied to earnings management studies, as suggested by Guenther et al (2021), Magalhães and Ferreira (2018), and Martinez and Leal (2019). Therefore, further research on this metric is encouraged.…”

Section: Multiple Linear Regressionmentioning

confidence: 99%

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Tax installment plans as a determinant of tax aggressiveness in Brazilian listed companies

Marinho,

Machado

2023

Rev. contab. finanç.

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The aim of this article was to study the impact of tax installment plans on the tax aggressiveness of Brazilian listed companies. Despite the relevance and timeliness of the topic, there are no studies that examine the use of special tax installment plans as a determinant of the tax aggressiveness of Brazilian listed companies. Tax installment plans have been used repeatedly by Brazilian companies and the number of adherents has grown significantly over time, where this resource can be understood by companies from the perspectives of tax regularization and tax savings. The research contributes to the scientific knowledge on the subject by providing evidence on the determinants of tax aggressiveness, and it is believed that the government can use the results to improve the offer of tax installment plans and the understanding of tax legislation, such as through the development of restrictions on access to installment plans, by allocating them to companies in real financial difficulties, as well as through improvements in its inspection process, considering that companies that pay taxes in installments are more tax aggressive. The data were obtained from explanatory notes, through the Ministry of the Economy’s access to information service, and from the Economatica® database. The Special Tax Regularization Program (PERT) 2017 was used as a reference for tax installment plans, and tax aggressiveness was measured using the effective tax rate (ETR), ETR Cash, and book tax difference (BTD). The period analyzed is from 2017 to 2020, and the statistical method applied was multiple linear regression for panel data with random effects. The results show that companies that choose to pay their taxes in installments tend to take a more aggressive tax position. The evidence contributes to extending the theory of the determinants of tax aggressiveness and can help the government in its inspections and in improving tax installment offers and tax benefits.

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Section: Discussionmentioning

confidence: 87%

Section: Multiple Linear Regressionmentioning

confidence: 99%

Tax installment plans as a determinant of tax aggressiveness in Brazilian listed companies

Marinho,

Machado

2023

Rev. contab. finanç.

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“…As evidências refletidas caminham para o reconhecimento de que a BTD deve ser analisada com cuidado nos estudos de planejamento tributário, pois parece mais adequada para se estudar gerenciamento de resultado, como apontam diferentes estudos, alguns bem recentes (Guenther et al, 2021;Magalhães & Ferreira, 2018;Martinez & Leal, 2019;Mohanadas et al, 2021). Destarte, isso pode ser uma explicação teórica pela sua não significância estatística para com a variável de interesse desta pesquisa.…”

Section: Considerações Finaisunclassified

Parcelamento tributário como determinante da agressividade fiscal em empresas brasileiras abertas

Marinho,

Machado

2023

Rev. contab. finanç.

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RESUMO O objetivo deste artigo foi verificar a influência do parcelamento tributário na agressividade fiscal de empresas brasileiras abertas. Apesar da relevância e atualidade do tema, não há estudos que tratam do uso do parcelamento tributário especial como determinante da agressividade fiscal de empresas brasileiras abertas. O parcelamento tributário tem sido utilizado de forma recorrente pelas empresas brasileiras e o número de adesões tem crescido significativamente ao longo do tempo, quando esse recurso pode ser compreendido pelas empresas sob as perspectivas de regularização fiscal e economia tributária. A pesquisa contribui para o conhecimento científico da temática ao disponibilizar evidências a respeito dos determinantes da agressividade fiscal, e acredita-se que o governo possa fazer uso dos resultados para aprimorar as ofertas de parcelamentos tributários e melhorias de entendimento na legislação tributária, como elaboração de restrições para acesso aos parcelamentos, ao destiná-los para empresas com reais dificuldades financeiras, assim como aperfeiçoamento de seu processo de fiscalização, considerando que as empresas que parcelam tributos são mais agressivas tributariamente. Os dados foram obtidos em notas explicativas, por meio do serviço de acesso à informação do Ministério da Economia e no banco de dados Economatica®. Utilizou-se do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) 2017 como referência ao parcelamento tributário, e a agressividade fiscal foi mensurada por meio da effective tax rate (ETR), ETR Cash e book tax difference (BTD). O período analisado refere-se a 2017 a 2020 e o método estatístico aplicado foi a regressão linear múltipla para dados em painel com efeitos aleatórios. Os resultados revelam que empresas que optam por parcelar seus tributos tendem a assumir uma posição mais agressiva tributariamente. As evidências contribuem para expansão da teoria de determinantes da agressividade fiscal e podem auxiliar o governo em suas fiscalizações e aprimoramento de ofertas de parcelamentos tributários e benefícios fiscais.

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“…It would not allow them to distinguish the situation in the event of omission or when taxes on economic or financial operation did not apply, absent in the financial statements (Wallacer & Nacer, 1995). Thus, one cannot wait for an uncertain event to happen to assume obligations of recognition and disclosure of these past facts, because users would lose trust and would not be able to analyze the company's financial capacity (Magalhães & Ferreira, 2018).…”

Section: Tax Disclosurementioning

confidence: 99%

Agressividade fiscal e evidenciação tributária: Um estudo das companhias brasileiras de capital aberto

Moraes

Nascimento²,

Soares

et al. 2021

Contextus

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O objetivo deste estudo consiste em analisar o efeito da agressividade fiscal sobre a transparência corporativa nas companhias brasileiras de capital aberto. A pesquisa partiu de uma amostra de 256 empresas não financeiras, listadas na B3 do período de 2010 a 2018. Foi desenvolvido um índice de disclosure a partir do CPC 32 para, então, proceder a um painel com as medidas de agressividade fiscal (Effective Tax Rates – ETR, Cash Effective Tax Rate – CashETR e Book-Tax-Differences – BTD) como variáveis explicativas. Os achados revelaram que agressividade fiscal influencia negativamente a transparência corporativa; e que os setores de indústria e comércio, o tamanho da companhia, o nível de alavancagem e a rentabilidade influenciam positivamente a divulgação informacional.

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Relação Entre O Gerenciamento Tributário E a Evidenciação De Passivos Contingentes Tributários Em Empresas Listadas No Novo Mercado Da [B]3

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Tax installment plans as a determinant of tax aggressiveness in Brazilian listed companies

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Parcelamento tributário como determinante da agressividade fiscal em empresas brasileiras abertas

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