No âmbito de um projeto de investigação em desenvolvimento, com o foco na formação em serviço de professores de Língua Portuguesa (LP) do Ensino Básico (EB) de São Tomé, este artigo tem como objetivos: i) Evidenciar o que a investigação defende acerca da avaliação enquanto potenciadora da aprendizagem; ii) Caracterizar o contexto de ensino são-tomense, com enfoque no EB, no seu sistema de avaliação e na importância atribuída à LP; iii) Contribuir para a construção de um referencial de avaliação de programas oficiais de ensino. A abordagem metodológica caracteriza-se pela análise documental, tendo-se analisado os Programas do EB de São Tomé e Príncipe, bem como outros documentos que, dada a importância de se considerar o contexto e a função do Programa oficial, serviram de base para a interpretação do objeto de estudo.