Relações e conflitos no âmbito da saúde suplementar: análise a partir das operadoras de planos odontológicos

Abstract

Resumo: Este estudo de abordagem qualitativa teve como objetivo compreender as relações e conflitos entre operadoras odontológicas, beneficiários e prestadores, além da interface com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com o Sistema Único de Saúde (SUS). A coleta de dados foi realizada mediante a aplicação de questionários aos representantes das operadoras, seguida de análise documental e de entrevistas semiestruturadas. A análise por meio da triangulação dos dados permitiu observar como principais resultados: que a lógica de redução de custos orienta as ações das operadoras e se reflete nas relações com beneficiários, prestadores e ANS; que é frágil a interface com o SUS; que há resistência à ampliação de coberturas; e que o crescimento do mercado é acompanhado de grande concentração. Não se pode ignorar a pujança da saúde suplementar na odontologia, mas é preciso discutir criticamente o papel do Estado, tanto como regulador deste mercado, quanto como indutor de um modelo de atenção à saúde bucal com maior qualidade e resolutividade. Palavras-chave: saúde suplementar, seguro odontológico, serviços de saúde bucal, setor privado, Sistema Único de Saúde.

Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal

“…In December 2008, there were 11,061,362 insured individuals, which increased to 24,310,288 in September 2018. That is, the number of Brazilians who now have access to these plans increased significantly; however, these users are often not sure about their plan's contractual coverage and limits 28 , leading to a false perception that these plans may provide coverage for all their dental treatment needs.…”

Conflitos na relação entre Cirurgiões-dentistas e operadoras de Odontologia suplementar

“…A odontologia no Brasil, historicamente, sempre teve sua prática centrada na clínica privada. Entretanto, o aumento do número de cirurgiões-dentistas e a diminuição do desembolso direto dos pacientes para custear os tratamentos levou à crise do modelo liberal 1,2,3 . Por outro lado, a demanda elevada de usuários com necessidades odontológicas e a inacessibilidade de grande parte da população aos serviços públicos de saúde contribuíram para a expansão das operadoras de odontologia suplementar 4 .…”

“…Frente a essa situação, os profissionais têm buscado associação (vinculação) aos convênios e credenciamentos como estratégia contra a crise e na tentativa de permanecer no mercado 1 . No entanto se deparam com as operadoras interferindo no seu processo de trabalho e experimentam uma queda progressiva no poder de exercício da profissão como atividade autônoma 3,5 .…”

“…Uma pesquisa avaliou o grau de satisfação de cirurgiõesdentistas credenciados a planos odontológicos no estado de São Paulo e constatou que 70% dos profissionais classificaram como ruim/péssima a atuação das operadoras dos planos de saúde 15 . Além da insatisfação com o pagamento de honorários, outros estudos observaram a existência de problemas relacionados à glosa e não liberação de procedimentos 7 , o que gera tensão entre a autonomia técnica do profissional e a relação contratual estabelecida entre as partes 23,3 .…”