Repensando a esfera pública: esboço de uma teoria crítica da democracia

Abstract

O artigo procura repensar o conceito de esfera pública em dois níveis de reconstrução. Em primeiro lugar, compreendemos a esfera pública não em termos puramente normativos, mas como ponto de partida socialmente constituído para a reconstrução de categorias críticas. Em segundo lugar, mantendo a preocupação metodológica com a gênese prática do conceito, mostramos de que maneira o conceito de esfera pública pode ser reconstruído como um processo de circulação do poder, que nos permite diagnosticar criticamente as relações atuais entre política e direito, mais especificamente a democratização do sistema político colocada em marcha pelos conflitos sociais.

Aprofundamento das esferas públicas para a gestão social: caminhos para uma reconstrução empírico-descritiva e normativa

“…In fact, this expansion already took place, partly, in Habermas' work from the 1960s to the 1990s, as a result of the critical contributions of Nancy Fraser (1990; and others such as Eley in 1992; Negt and Kluge in 1993 and Thompson in 1987(HABERMAS, 2014PERLATTO, 2015). This observation was made in Brazilian literature in the works by Avritzer and Costa (2004), Lubenow (2012), Melo (2015) and Perlatto (2015). Far from being a "panacea", this "pluralization" (both of the expression 'public sphere' and of its conceptions) allows some advances that will be developed throughout this study.…”

“…In fact, there are two moments: that of describing, understanding, interpreting and explaining "how things are", and the moment of discussing, debating, instigating "how things could or should be", making sure that the conceptual assumptions do not erase the historicalsocial or that "concrete reality" takes away the hopes for change. In this way, it is important to understand how the public spheres are formed, transformed and what their influence power is, i.e., how 'they are' (MELO, 2015;PERLATTO, 2015), at the same time, understanding how "they should be" or "the ideal" (CANÇADO, PEREIRA and TENÓRIO, 2015), which is from where new elements of analysis are built (MELO, 2015).…”

“…Miguel (2014, p. 21-22) lists some of the criticisms: (i) "insensitivity regarding the impact of social asymmetries"; (ii) "attachment to an ideal of face-to-face communication" and (iii) "... neglect of the conflicting nature of politics". However, Dahlberg (2005) argues that many of the criticisms are based on limited readings and that a more expansive reading of the public sphere shows that it can actually accommodate aesthetic-affective modes of discourse (DAHLBERG, 2005), conflicting aspects (WHITE and FARR, 2012) and struggles for power and recognition (MELO, 2015). Thus, the public sphere is also important for discussions of coercion and exclusion.…”

Teoria Política E Pesquisa Social

“…Esse procedimento envolveu reconstrução em campo bastante ampliado do domínio do político, que é institucionalmente transversal e presente nas mais diversas esferas sociais. Por essa razão, a reconstrução exige que se busque a gênese social das gramáticas de luta em modos de vida e de socialização, em experiências cotidianas e como parte fundamental de uma cultura política não unitária e homogênea (Melo, 2015(Melo, , 2016.…”

“…De acordo com leitura já apresentada em outras ocasiões (Melo e Silva, 2012;Melo, 2015), a teoria política de Habermas, principalmente aquela desenvolvida na década de 1990, não está mais atrelada a projeto explícito de ciência social reconstrutiva. É verdade que ainda há preocupação em lidar indiretamente com dados empíricos somados à reconstrução de teorias.…”