Reserva e reforma no exército português: Os números e as reconfigurações

Abstract

As Forças Armadas portuguesas confrontam-se com um problema clássico das organizações militares: atrair, formar, reter e preparar a saída dos homens e mulheres que compõem a força. Problema clássico, porém, sempre reatualizado na confluência das mudanças globais repercutidas no setor da Defesa e respetivos contextos sociais e políticos. O presente artigo descreve os movimentos de saída da atividade, por via da passagem à reserva/reforma dos militares de carreira do Exército português. No plano teórico convocam-se modelos da profissão militar à luz dos quais tais processos adquirem sentido. O suporte empírico decorre da análise da legislação enquadrante e de dados quantitativos referentes aos militares que entre 2000 e 2016 passaram à situação de reserva/reforma, um total de 4872 indivíduos. Verifica-se que a reforma é antecedida por um período na reserva, correspondendo maioritariamente a opções individuais de antecipar a saída da carreira, especialmente quando estão iminentes alterações legislativas que afetam a condição militar.

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“…No contexto militar, a aplicabilidade dos conceitos relativos aos riscos psicossociais não difere substancialmente aos que são experienciados em ambiente civil. Embora com uma cultura vincada sobre os valores militares, também esta instituição apresenta dificuldades na implementação de instrumentos de gestão dos recursos humanos (Romão at al., 2020) e consequentemente potencia o surgimento de riscos psicossociais.…”