Resíduos sólidos urbanos no sertão baiano: um retrato do Município de Barra do Mendes, Estado da Bahia, Brasil

Abstract

A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil tem evidenciado graves problemas, sendo alvo de muitas críticas. Contudo, poucas iniciativas ou ideias buscando mitigar a problemática têm sido apontadas. O Município de Barra do Mendes, localizado no sertão baiano, apresenta um cenário similar à da maioria dos municípios brasileiros: existe a produção de uma grande quantidade de resíduos e a inexistência de uma gestão eficiente. Para entender melhor a realidade do Município de Barra do Mendes em relação a gestão dos seus resíduos sólidos, realizou-se observações in situ, análise bibliográfica baseada em leis e normas e a aplicação de questionários do tipo autoaplicado. Diversos problemas relacionados ao manejo dos resíduos sólidos puderam ser registrados no município, desde o transporte, despejo, armazenamento e queima de forma inadequada até a localização inapropriada do lixão, circunstâncias que põem em risco a saúde da população e o meio ambiente. Entretanto, verificou-se que pouca atenção vem sendo dada ao assunto no município, bem como existe pouca apropriação por parte dos morados acerca da coleta, transporte e descarte dos resíduos sólidos produzidos. Salienta-se, portanto, que é preciso pensar na questão dos RSU como um caso de saúde pública, que tem como principais entraves a falta de boa vontade política em priorizar a questão e, consequentemente, disponibilizar verbas necessárias para o desenvolvimento de projetos socioambientais direcionados a conscientização dos habitantes e para a criação de um sistema de tratamento adequado para descarte dos resíduos. Assim, esta discussão consiste em uma importante ferramenta para gestão dos RSU no município.

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“…Em relação as associações de coletores de materiais reciclados, há o Decreto Municipal Nº 411/2015, que concede permissão de uso de bens públicos a entidades de coletores e selecionadores de resíduos sólidos recicláveis para o desenvolvimento de atividades de interesse público, onde fica autorizada a outorga de permissão de uso a título de toneladas de RSU não coletados tendo um descarte impróprio ABRELPE, 2016;ROCHA et al, 2019).…”

“…A deficiência de planejamento, aliada à ineficiência das políticas públicas no que tange o cumprimento das legislações existentes, podem favorecer a falta de gestão dos RSU nas diferentes regiões brasileiras, corroborando com a atual realidade em relação a gestão destes resíduos em todos os seus níveis, sendo: coleta, transporte e depósito, sem nenhum tipo de cuidado ou tratamento, resultando ainda em uma série de impactos ambientais e sanitários territoriais (Barbosa, 2018;ROCHA et al, 2019).…”