Retrato de um Portugal migrante: a evolução da emigração, da imigração e do seu estudo nos últimos 40 anos

Abstract

Há 40 anos, Portugal era um país de emigração que tinha alguns imigrantes. Hoje é um país de migrações. Entre o retorno ou repatriamento de muitos nacionais portugueses e o acolhimento de centenas de milhares de estrangeiros, a demografia nacional ganhou diversidade e complexidade. Sem a imigração seríamos menos, mais pobres e mais velhos. Após o anunciado fim da emigração, constatamos que atravessámos vários ciclos de emigração e retorno, mas que nunca os fluxos de saída deixaram de ter consequências sociais e sociológicas. Afinal, a emigração é mais estrutural do que pensáramos. A dinâmica e diversidade das origens dos migrantes para Portugal, mas também a geografia múltipla dos destinos dos emigrantes portugueses, representam sinais de alteração do posicionamento do país no sistema migratório global. Portugal (ainda) não é um centro, mas (já) não é periferia (ou talvez o seja para alguns migrantes). A lei de nacionalidade evoluiu, ao sabor de ideologias mais ou menos inclusivas e alargou o número de cidadãos que fazem parte da comunidade nacional. Um país em movimento, pleno de dinâmicas migratórias, é um retrato possível que permite antever um futuro cheio de desafios de integração e de gestão da diversidade.

Nós e os outros: as migrações no Portugal contemporâneo

“…Também em Portugal, vistas retrospetivamente, é possível a irmar que as migrações ajudaram a construir o país tal como o conhecemos hoje. Na verdade, é virtualmente impossível pensar um Portugal contemporâneo sem abordar, em conjunto, a emigração e a imigração e a forma como estas dimensões demográ icas e sociológicas moldaram a sociedade portuguesa ao longo do último século (Góis e Marques, 2018). Se hoje somos uma sociedade diversa e feita de culturas múltiplas, devemos às migrações muita dessa variedade.…”

“…Neste contexto, Portugal foi sendo, ao longo das últimas décadas, encarado e/ou conceptualizado de diversas formas por diferentes autores: como espaço de transição, espaço de circulação ou plataforma de redistribuição de diferentes luxos migratórios, como semiperiferia no sistema migratório global, como país de desenvolvimento médio numa rota de passagem entre origem e destinos diversos; como porta de entrada na UE para imigrantes de países terceiros (Góis e Marques, 2018 Góis, 2005). Simultaneamente, subsiste um Portugal de emigração que, baseado numa história migratória centenária, se reconstrói geração após geração encontrando fora do país espaço para uma empregabilidade, para uma carreira pro issional ou, simplesmente, para uma fuga à pobreza que o país não sabe enquadrar (Peixoto et al, 2019).…”

“…Em primeiro lugar, desde há muito que a emigração portuguesa é, sobretudo, uma emigração laboral que busca em destinos bem de inidos um alargamento do mercado de trabalho português, onde os rendimentos são baixos e a estrutura de carreiras é muito de iciente. Em segundo lugar, atualmente, e, diferentemente do veri icado noutros períodos emigratórios, caracterizados pela existência de um país de destino dominante em cada um dos períodos (que marcaram inclusive a sua denominação: o "ciclo brasileiro", o "ciclo francês"), a emigração (Baganha, 2009;Góis e Marques, 2009;Peixoto, 2004) e em geral, um reposicionamento no sistema migratório europeu (Góis e Marques, 2020) ou no sistema migratório global.…”

“…A transição em curso, de "país de emigração" para "país de imigração" é, no que respeita à imigração, o resultado cumulativo de: i) repatriamento dos portugueses residentes nas ex-colónias e uma migração de refugiados da guerra colonial em meados dos anos 70; ii) diferentes ciclos e tipos de imigração (trabalhadores, reagrupamento familiar e de inativos (estudantes ou reformados) sobretudo a partir de inal dos anos 80. Por muito que a imigração tenha contribuído para um reposicionamento de Portugal no sistema migratório global, a estruturalidade da emigração foi sempre mais forte revelando um posicionamento semiperiférico da sociedade e economia portuguesas (Góis e Marques, 2009). Este debate faz hoje parte da sociedade portuguesa e os seus ecos encontram-se bem presentes na estrutura da governação política destes fenómenos.…”

“…Assim, em 2016, os imigrantes brasileiros representavam 20,4%, os cabo-verdianos 9,2% e os ucranianos 10,6% e do total de 397.731 imigrantes com residência legal em Portugal. Já em 2019, os ucranianos tinham passado para a quinta posição (5%) com os imigrantes com origem no Brasil (25,6%), Cabo Verde (6,3%), Reino Unido (5,8%) e Roménia (5,3%) a ocuparem as quatro primeiras posições (Góis e Marques, 2018). Ressalve-se porém o facto de, em muitos casos esta diminuição (ex.…”