Rev. GeoSertões, Edição Completa - v. 4, n. 8, jul./dez. de 2019

Abstract

ResumoA moradia é um dos direitos básicos do brasileiro, previsto na Constituição Federal (1988). Todavia, a questão habitacional já era discutida pelo Poder Público anteriormente, a citar a Fundação Casa Popular, fundada em 1946 com o objetivo de construir moradias sociais. Posteriormente, o Banco Nacional de Habitação (1964) assumiu essa causa e financiou residências para classe média e para os pobres. Entretanto, as dificuldades na aquisição do imóvel próprio persistem e envolvem o seu alto preço, a concentração fundiária da terra urbana e a especulação imobiliária. Diante disso, este estudo analisa como Caicó-RN vem desenvolvendo suas políticas públicas habitacionais da construção de moradias nos últimos 10 anos, na perspectiva do cumprimento da função social da terra urbana. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre a temática habitacional e as políticas públicas em âmbito nacional e nesse município. Destarte, as análises revelam que o Poder Público de Caicó ainda carece de muitas políticas habitacionais para combater de fato essa problemática.

Petróleo em águas profundas : uma história da evolução tecnológica da Petrobras na exploração e produção no mar

“…Até 1975, as plataformas e os equipamentos eram quase todos importados; importavam-se plataformas fixas para águas rasas de apenas 15 m de profundidade (Saliés, 2004a), mas a partir daquele ano começou a construção no Brasil de plataformas fixas de produção, por meio de consórcios de firmas nacionais e estrangeiras, não obstante ainda se continuar a importar partes de plataformas fixas nos casos de maiores profundidades (Vasconcelos, 1973;Ortiz Neto, 2006;Dias e Quaglino, 1993, p. 125 (Cenpes) a desenvolver projetos próprios de plataformas fixas de produção que atendessem às características das condições ambientais brasileiras nos novos campos. O esforço tecnológico resultou em três projetos de plataformas fixas distintas, conhecidas como plataformas de primeira, segunda e terceira famílias.…”