ResumoA moradia é um dos direitos básicos do brasileiro, previsto na Constituição Federal (1988). Todavia, a questão habitacional já era discutida pelo Poder Público anteriormente, a citar a Fundação Casa Popular, fundada em 1946 com o objetivo de construir moradias sociais. Posteriormente, o Banco Nacional de Habitação (1964) assumiu essa causa e financiou residências para classe média e para os pobres. Entretanto, as dificuldades na aquisição do imóvel próprio persistem e envolvem o seu alto preço, a concentração fundiária da terra urbana e a especulação imobiliária. Diante disso, este estudo analisa como Caicó-RN vem desenvolvendo suas políticas públicas habitacionais da construção de moradias nos últimos 10 anos, na perspectiva do cumprimento da função social da terra urbana. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre a temática habitacional e as políticas públicas em âmbito nacional e nesse município. Destarte, as análises revelam que o Poder Público de Caicó ainda carece de muitas políticas habitacionais para combater de fato essa problemática.
ResumoA crise global de saúde pública que o "novo" Coronavírus provocou na estrutura das políticas neoliberais dos Estados nacionais não confirma o fim do capitalismo ou o esgotamento de um sistema econômico. O objetivo deste ensaio é apresentar uma reflexão analítica acerca das dimensões geográficas que a necropolítica produziu a partir do projeto de modernidade e que estão sendo reforçadas com a pandemia. A metodologia utilizada para a produção desse texto se fundamentou na pesquisa bibliográfica e revisão da literatura, portanto, destacamos que os efeitos mortíferos do SARS-II, complementam as ações genocidas do necrocapitalismo de Estado, pois elas atingem principalmente aos grupos mais vulneráveis da periferia do mundo globalizado. Por fim, a crise de surto pandêmico desta segunda década do século XXI em meio a um contexto de incerteza nos dá a certeza da urgência em construirmos um projeto de humanidades melhor do que este que se fundamenta em uma sociedade do consumo.
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