Rios na Fronteira do Brasil

Abstract

Ao longo da história, os rios tiveram diversos significados e usos, desde o emprego das águas para saciar a sede até a irrigação, a navegação ou o transporte de pessoas e de cargas. Além desses diferentes usos, os rios serviram como suporte para definir fronteiras entre Estados nacionais. Seu significado geopolítico surge quando eles atravessam os Estados nacionais ou quando se tem o controle da nascente ou da foz, exigindo acordos e tratados para seu uso. Após a identificação dos rios fronteiriços, o procedimento seguinte deste estudo foi analisar a densidade de seu curso, a localização da nascente e da foz, os usos mais frequentes e a atuação da Marinha na defesa e segurança da navegação. Enfim, este artigo aborda os rios sob a perspectiva geopolítica, destacando os diversos aspectos particulares de alguns rios que se encontram nas fronteiras do Brasil com outros países e como eles fizeram parte do processo de delimitação das fronteiras brasileiras.

O comum e a cidade: Notas sobre política, direito e espaço

“…Entretanto, não estamos caminhando para o paraíso. Negri (2011) ensina que no direito do comum encontramos uma série de conflitos entre capital e trabalho. Começamos a ver o comum quando temos "uma força de trabalho, mais e mais precária, que reconhece sua autonomia do capital" e toma consciência do "excedente de trabalho cognitivo" produzido.…”