Saneamento rural no planejamento municipal: lições a partir do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)

Abstract

Professora Doutora da FEC/Unicamp. Mestre e Doutora em Engenharia Civil pela FEC/Unicamp. Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos -Professora Doutora da FEC/Unicamp. Atua na área de gestão em saneamento e planejamento ambiental. Sonaly Rezende -Professora do DESA da UFMG. Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Doutora em Demografia, pela UFMG. ResumoDiante do elevado déficit de serviços de saneamento básico em áreas rurais, esse estudo toma por princípio que, para alcançar a universalização, é necessário que todos os atores envolvidos sejam protagonistas na concepção e implementação das ações e atuem na gestão. Assim, o objetivo deste trabalho era analisar se a integração de papéis dos diversos atores nos serviços de saneamento desenvolvida no PNSR tem potencial para favorecer o protagonismo e se os instrumentos de educação e participação social seriam capazes de garantir o empoderamento dos atores, favorecendo a criação participativa dos planos municipais de saneamento. Foi realizada revisão bibliográfica, análise documental e consulta a órgãos públicos municipais para verificar como o rural tem sido incorporado aos Planos Municipais de Saneamento Básico e, foi observado que o PNSR é peça fundamental na promulgação e incentivo à integração de visão dos diferentes atores em relação aos serviços de saneamento em áreas rurais. Palavras-chave: Participação social. Planos municipais de saneamento. Controle social. Programa nacional de saneamento rural. Educação em saneamento. AbstractGiven the high deficit of basic sanitation services in rural areas, this study predicts that to achieve universalization it is necessary that all actors involved are protagonists in the conception and implementation of actions and act in different ways in management. Thus, it analyzes whether the perspective of integrating the roles of the various actors in the sanitation services developed in the PNSR has the potential to favor the protagonism and if the instruments of education and social participation are able to guarantee the actors empowerment, favoring the participatory creation of the sanitation municipal plan. For this, a not systematized literature review, documents and consulting with municipal public agencies was made to verify how the rural has been incorporated into the Sanitation Municipal Plans. It is showed that the PNSR is a fundamental piece promulgating and encouraging different actors' vision integration regarding sanitation services in rural areas.

Strategies for Achieving Sustainability of Water Supply Systems in Rural Environments with Community Management in Brazil

“…The PNSR represents a group of strategies to develop WSS in rural areas [42]. The objectives of PNSR complement the principles of the National Basic Sanitation Plan (PLANSAB) [12,43].…”

Tecnologias descentralizadas apropriadas para tratamento de esgoto doméstico em áreas rurais

“…Com o objetivo de alcançar êxito nos serviços de saneamento, desde a sua concepção até o final do horizonte, torna-se imprescindível o uso de estratégias sobre diferentes processos educativos(FERREIRA et al, 2019). Sendo assim, a Administração Pública Municipal deve elaborar um programa de implantação, avaliação e estratégias de monitoramento de sistemas individuais de esgotamento sanitário; estrutura de forma que contemple os aspectos sociais, técnicos e ambientais da região.…”

O PMSB e os desafios da universalização do saneamento em áreas rurais

“…Em todos esses guias, é salientada a importância do adequado atendimento a regiões rurais. Por outro lado, ainda há a necessidade de uma orientação mais específica, de maneira que o rural brasileiro seja atendido em toda a sua magnitude (FERREIRA et al, 2019).…”

“…Alguns guias já foram publicados com a finalidade de auxiliar o processo de elaboração dos PMSB (BRASIL, 2010;BRASIL, 2011;FUNASA, 2012). Em todos esses guias, é salientada a importância do adequado atendimento às regiões rurais, todavia, ainda há a necessidade do tratamento do saneamento rural brasileiro com maior especificidade (FERREIRA et al, 2019).…”