Saúde Coletiva e uma escolha de Sofia: defender a privacidade no ciberespaço

Abstract

Resumo A atualidade vivencia complexas ameaças à privacidade na saúde (PS), no contexto de crescente virtualização dos corpos e de biografias expostas nas redes sociais. O artigo objetiva conhecer as abordagens sobre a PS na produção científica brasileira à luz da Saúde Coletiva (SC). Realiza estudo exploratório, analítico-descritivo, com revisão de artigos de periódicos brasileiros de excelência da SC de 2000 a 2017. Foram selecionados artigos que adotam a PS como objeto. Evidenciou-se que, em comum, ancoram-se na perspectiva de que o ‘medo do profissional à punição’ é a fronteira para inibir ações de violação da PS. Porém, nem o arcabouço jurídico-normativo, nem o apparatus tecnológico de segurança, tem sido suficiente. No SUS, ameaças se intensificam em iniciativas do Cartão SUS, PEP, Centrais de Regulação e Telessaúde. Os resultados corroboram com a hipótese de que existe uma lacuna na produção sobre a temática em periódicos de excelência da SC. Discute-se: omissão das instituições; adoção de TCLE para uso de dados individuais; opacidade sobre o faturamento dos gastos públicos no apparatus tecnológico de segurança. O respeito à PS precisa tornar-se fruto de um pacto político-ético, onde todos passem a agir eticamente na defesa da privacidade por opção e não por coação e medo de penalidades.

pandemia da COVID-19 e o Programa “Fica em Casa”

“…Outra limitação é que não se analisaram as dimensões da própria ferramenta do WhatsApp com relação ao risco para a privacidade e níveis de segurança para os pacientes. 39 A complexidade da pandemia de COVID-19, a infodemia e a desinformação exigem medidas igualmente complexas, com abordagens transversais e multidisciplinares. Assim, cabe a reflexão aos trabalhadores da saúde do uso de uma abordagem tipo rádio, via WhatsApp, como possibilidade de empoderamento da comunidade e de profissionais, aumentando a autonomia e permitindo ressignificar a vivência da pandemia.…”