Segurança E Saúde Do Trabalho Na Carcinicultura Do Estado Do Rio Grande Do Norte

Abstract

RESUMOEste trabalho descreve a história e a evolução da carcinicultura no Brasil e do Estado do Rio Grande do Norte, mostrando suas estatísticas, as técnicas de criação do cultivo do camarão, realizando também paralelamente, uma avaliação no âmbito de segurança, saúde e meio ambiente das empresas desta atividade. O mesmo foi realizado através da aplicação de questionário e formulário aplicados através de visitas técnicas a 10 empresas de carcinicultura localizadas no município de Nísia Floresta, nosso Estado. Com base nestas visitas realizaram-se uma análise qualitativa, identificando as funções inerentes a esta atividade, setores/postos de trabalho e possíveis riscos. Para cada risco encontrado, identificaram-se o referido agente causador, o meio em que esse risco é propagado e os possíveis danos à saúde. Através dessas identificações são informadas sugestões de medidas de controle/prevenção para o risco encontrado, objetivando a redução ou eliminação dos riscos ambientas. Foram utilizadas como referências, as diversas normas regulamentadoras da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, traçando assim um perfil das empresas observando nestas, a segurança, saúde e meio ambiente no local de trabalho. PALAVRAS-CHAVE

Avaliação ergonômica do trabalho em fazendas de cultivo de camarões marinhos

“…O tempo médio de trabalho relatado foi de 10,5 anos, sendo o menos experiente com um ano de serviço, enquanto o mais antigo declarou 19 anos de trabalho na carcinicultura. Gondim et al (2010), ao caracterizar os trabalhadores da carcinicultura no município de Nísia Floresta-RN, verificou que a quantidade de funcionários variava entre cinco a 10 funcionários, distribuídos nas funções de vigia, motorista, gerente a arraçoador, todos com sexo masculino, carteira assinada, com uma jornada diária de trabalho de oito horas, 34% sendo de idade entre 26 a 32 anos. O processo produtivo nas fazendas de cultivo de camarão tem início com o povoamento dos viveiros-berçários com pós-larvas que, em seguida à sua maturação, são transportadas para os viveiros de engorda; e após 120 dias, o camarão atinge o tamanho desejado e então é feita a despesca.…”

“…A carcinicultura, termo que no Brasil designa a criação de camarões, está enquadrada como aquicultura em água salgada e salobra, conforme o Quadro I da NR 4, alterado pela Portaria SIT nº 76, de 21 de novembro de 2008de (BRASIL, 2008, onde é classificada como tendo grau de risco 3 (três). Devido a essa atividade possuir um grau de risco considerado alto, deve ser maior a responsabilidade com relação à segurança e saúde no ambiente de trabalho (GONDIM et al 2010).…”

“…Entre as funções exercidas pelos trabalhadores de uma carcinicultura está a de arraçoador, a qual consiste em monitorar os viveiros, realizar a alimentação dos camarões e auxiliar na despesca (colheita do camarão) (GONDIM et al, 2010). Além destas funções acrescenta-se o transporte, carga e descarga de ração, principalmente em fazendas de micro e pequeno porte, as quais não costumam ter equipes específicas para este trabalho.…”

“…A utilização de estratégias de ergonomia no ambiente do trabalho aquícola, são importantes para auxílio na prevenção de problemas relacionados à saúde, otimização e melhoria das condições de trabalho (TEIXEIRA et al, 2011 Dentre os riscos ergonômicos observados nas tarefas realizadas na carcinicultura, ressalta-se a falta de mobiliário ergonômico além de transporte e levantamento manual de peso (GONDIM et al, 2010;FERNANDES et al 2017).…”

Riscos Ocupacionais E Medidas De Prote��o Dos Trabalhadores Identificados Em Uma Piscicultura No Munic�pio De Santa Rita-Ma

“…A aquicultura compreende uma atividade rural que vem crescendo e se desenvolvendo no espaço agropecuário do Brasil, produzindo importantes fontes de proteínas animal e vegetal para consumo humano. Esta atividade agropecuária, também, vem contribuindo para aumento de empregos formais e informais a sociedade brasileira (Fernandes, Batalha, Lobato & Oliveira, 2017;Gondim, Morais, Marques & Moura, 2010). Tal fato pôde ser constatado em 2016; segundo a Food and Agriculture Organization of the United Nations -FAO (2018), o Brasil ocupou a décima terceira posição no ranking geral dos maiores produtores de pescado de origem aquícola do mundo, com 581 mil toneladas.…”