The Dynamics of Labour Informality in Brazil, 2003-2019

Abstract

This article examines the evolution of labour informality in Brazil between 2003 and 2019, a period marked by strong political, economic and social inflections. In the first section, we offer a brief reflection on the terms of the historical debate on informality and its relation to the transformations of the Brazilian economy. In section two we describe the remarkable process of labour formalisation that took place in the country between 2003 and 2014, pointing out its exceptionality and principal determinants. In section three, we note the reversal of this formalisation trend. With the recession of 2015–2016, informal and precarious work increased sharply, exacerbated by newly flexible labour laws and the emergence of new precarious labour relations. We conclude that the Brazilian experience in this new century shows that the formalisation of labour relations is strongly related to more general conditions of economic development and the solidity of public institutions. Furthermore, and in contrast to the views held in mainstream economics, initiatives to simplify and ease the regulatory framework appear to coexist with increasing levels of precariousness and informal work. KEYWORDS: labour informality; Brazilian labour market; public policy; labour regulation; gig economy

Trabalho, emprego e renda: as condições de vida de trabalhadoras e trabalhadores no capitalismo contemporâneo

“…Neste contexto, o avanço do emprego e da formalização não é explicado pela reforma trabalhista dos anos 1990. Pelo contrário, a existência de leis e a presença do Estado, em contexto de crescimento do emprego, contribuíram para o avanço da formalização da economia e dos contratos de trabalho (KREIN et al, 2021).…”

“…A partir de ampla pesquisa realizada no CESIT e na REMIR (KREIN et al, 2021) foi possível fazer -ainda com limitação por causa do tempo de consolidação da reforma e também devido a pandemia -um balanço dos resultados preliminares da reforma, em que se destacam os seguintes aspectos: 1) As promessas de geração de emprego, crescimento econômico, aumento da competitividade e da produtividade não se concretizaram; ao invés disso, a reforma foi um empecilho para a retomada da atividade econômica pós-crise de 2015/2016, pois afetou negativamente a demanda e o crédito pela precarização do trabalho.…”

“…4) Os contratos intermitentes e parciais apresentam pequena expressão no estoque de empregados. O que avançou foi a terceirização, que representa em torno de 23% dos assalariados formais (KREIN et al, 2021). Também houve um crescimento do teletrabalho.…”

Transformações no mercado de trabalho brasileiro durante os anos 2010: o avanço da informalidade na estrutura ocupacional

“…O mundo do trabalho tem experimentado transformações como gestão do trabalho por algoritmo, contratações sem carga horária ou tarefas definidas e alterações nas legislações trabalhistas (ANTUNES, 2018). Tais mudanças promovem maior flexibilização do marco regulatório entre capital e trabalho, ocultam a condição de assalariamento, introduzem modalidades de contratação que acentuam a precarização, reduzem a porosidade do trabalho (o tempo de não-trabalho), impulsionam a informalidade disfarçada e buscam novos formatos de exploração (GRAHAM et al, 2016;ANTUNES, 2018;GRAHAM e ANWAR, 2019;ABÍLIO, 2020;MANZANO et al, 2021).…”

Health and work: new times, new paradigms

“…Instead of stability, different employment bonds are highlighted, such as part-time, temporary, subcontracted, and outsourced work. These types of jobs are authorized by the State, in line with neoliberal ideas, in the form of regression and deregulation of labor rights acquired in previous decades 4 .…”