The informed consent value in investigating medical error

Abstract

A prática da medicina moderna já não mais admite o médico como personagem único, atuando sem que seja ouvida e respeitada a opinião do paciente. Neste cenário, o médico tenta ao mesmo tempo se resguardar e preservar a autonomia do paciente utilizando o consentimento informado e permitindo aos pacientes a avaliação dos riscos e benefícios da intervenção proposta. Apesar de sua importância ética e de seu uso há pelo menos cinco décadas, o tema está longe de um consenso em vários aspectos. Circundado de mitos, muitas dúvidas surgem relacionadas à sua elaboração e o momento ideal de sua apresentação ao paciente. Além disto, tornase importante o conhecimento de seu valor, já que existem muitas ações judiciais envolvendo a prática médica sendo sua maior causa a falta de um termo de consentimento livre e esclarecido obtido com antecedência ao procedimento proposto. Este artigo fornece dados para uma melhor compreensão do processo de elaboração do termo de consentimento informado que, quando consistente, além de legitimar o ato médico, tem valor incalculável na investigação de um possível erro médico.

Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais

“…Esses processos são relativamente frequentes em cirurgias contraceptivas. Todo paciente que será submetido a esterilização (vasectomia ou laqueadura tubária) deve ser advertido da possibilidade de ineficácia do método em parte dos casos 30 .…”

El deber de informar en medicina: análisis de las demandas

“…Estos procesos son relativamente frecuentes en cirugías anticonceptivas. Todo paciente que se someterá a esterilización (vasectomía o ligadura de trompas) debe ser advertido de la posibilidad de ineficacia del método en parte de los casos 30 .…”

Disclosure of information in medicine: analysis of judicial cases

“…These processes are relatively common in contraceptive surgeries. Every patient who will undergo sterilization (vasectomy or tubal ligation) should be warned of the possibility of ineffectiveness of the method in some cases 30 .…”