Tourism and management of public investments: an analysis of the tourist regions of Rio Grande do Norte – Brazil 2003/2016

Abstract

A gestão e a eficiência no uso dos recursos públicos têm ganhado destaque nas últimas décadas, configurando atualmente um dos principais pontos de reivindicação social. Neste sentido, toda ação governamental em área de interesse social e econômica tende a ser questionada e, na perspectiva do turismo, essa prática não é uma exceção. Em 2019, o Ministério do Turismo (MTur) completou mais de 15 anos de atuação e passou a conceber políticas de longo prazo, tendo como meta o desenvolvimento regional, a distribuição de renda e o aumento da oferta de oportunidades econômicas. Sendo assim, o trabalho objetiva analisar os investimentos públicos do MTur nas regiões turísticas do Estado do Rio Grande do Norte (RN), procurando contribuir para a discussão de orçamento público, eficiência e desenvolvimento do turismo. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa atrelada a fins descritivos, com o uso de estatísticas básicas, tendo como fonte principal para análise de dados o Sistema de Contratos de Repasse (SIACOR) do Ministério. Dentre os principais resultados, revela-se que existe uma seletividade espacial dos investimentos públicos que priorizam determinados municípios em relação a outros. Além disso, parte considerável dos recursos está concentrada em obras de urbanização e infraestrutura, mas, em contrapartida, constataram-se poucas ações no que se refere à gestão para promoção da atividade nas regiões turísticas. Por fim, verificou-se que há um nível considerável de investimentos sendo feito sem um direcionamento técnico, o que impossibilita, em muitos casos, ações que possam potencializar o turismo. Além disso, identifica-se uma ineficiência na aplicação dos recursos, pois muitos contratos de repasse não são aplicados.

A Interiorização Do Turismo No Brasil

“…Para o Nordeste brasileiro, é possível destacar alguns fatores locacionais que contribuíram para o crescimento do turismo na região litorânea, tais como: o meio ecológico, que se caracteriza por uma extensa faixa litorânea com águas marítimas apresentando temperaturas agradáveis para o banho, elevada temperatura média anual e chuvas mais escassas; a riqueza das manifestações culturais encontrada no contexto regional; e as sucessivas políticas públicas (Megaprojetos Turísticos, Prodetur/NE, Programa de Aceleração do Crescimento, dentre outras) desde os anos oitenta que proporcionaram elevados investimentos na promoção do turismo, destinados preferencialmente aos municípios litorâneos (DANTAS, 2013;FONSECA;BORGES, 2021). Tais políticas foram fundamentais para a expansão do turismo regional, contribuindo inclusive para ressignificar a imagem de Nordeste brasileiro, conforme apontado por Kiyotani e Fonseca (2021).…”

Eficiencia y eficacia en la ejecución de obras públicas: Un análisis critico

“…Según Mansell et al (2020), se evidencia que el 88 % de la sociedad desea conocer el impacto o efectos de proyectos de infraestructura del sector construcción en los Objetivos de Desarrollo Sostenible al 2030. Así mismo, en todos los sectores productivos de la economía, se tiene la mayor asignación presupuestal en infraestructura, con el fin de dinamizar la economía de las regiones (Silva et al, 2021). Siendo relevante conocer y analizar los resultados de la eficiencia y eficacia en la ejecución de obras públicas y poder optimizar el uso de recursos para mejorar la situación actual.…”

Public policies on water resources for the brazilian northeastern semiarid region

“…The development of public policies designed for and adaptable to the region is evident in the city of Doutor Severiano, located in the interior of Rio Grande do Norte (RN), which is the scope of this research (Alves et al, 2018;Silva et al, 2021). Due to the semiarid climate that presents high temperatures and therefore produces higher evapotranspiration levels than rainfall levels, strategies were developed in the city such as the construction of dams and weirs to capture rainwater, as well as other auxiliary methods such as cistern construction and installation, and the use of groundwater, mainly through well drilling.…”