Trabalho compulsório e escravidão indígena no Brasil imperial: reflexões a partir da província paulista

Abstract

RESUMO Este artigo trata de um tema ainda muito pouco explorado na historiografia, o trabalho indígena no Brasil imperial, principalmente posterior à década de 1840, a partir das alterações da legislação indigenista de 1845 (Regulamento acerca das Missões de Catequese e Civilização de Índios) e imperial de 1850 (Lei de Terras). Em desacordo com a falácia já em voga no século XIX, de que os índios não se prestavam ao trabalho, observamos como essas populações atuaram nos mais diversos ramos econômicos: agricultura, pecuária, atividades extrativistas, serviços domésticos, abertura de estradas e realização de obras públicas, eles prestaram serviços de navegação, foram guias e soldados, entre tantas outras atividades. Sua cooptação nem sempre ocorreu com observância aos critérios legais, e essas populações muitas vezes foram submetidas à escravidão ou a formas análogas de coerção. Essa verdade era conhecida pelas autoridades do período e, também, pelos diversos grupos indígenas do Império, que negociaram e procuraram impor, na medida do possível, suas condições para as relações de trabalho.

Ser Amefricano na Améfrica Ladina: resistências criativas

“…Povos inteiros e suas culturas foram extintos ou reduzidos a poucos indivíduos; tal genocídio é visível quando sabe-se tanto que, na atualidade, tem-se por volta de um milhão de brasileiros autodeclarados indígenas, em contraste com o crescimento dos demais grupos populacionais. A escravidão indígena é menos mencionada, mas constituía uma mão de obra essencial na época colonial e imperial (Almeida, 2014;Dornelles, 2018).…”

De inimigos a bons amigos? Os Camacã e o Barão Fernando Steigerno quadro da interiorização da colonização na província da Bahia

“…Tendo em vista o interesse de Fernando Steiger pela mão de obra indígena, a referência podia significar a pouca distinção que ele podia fazer entre a figura do escravo e a do indígena no que concernia ao trabalho. Além disso, assim como acontecia em outras regiões do Brasil (Dornelles, 2018), a escravização indígena ainda era uma possibilidade real no sul da Bahia, pois um juiz da vila da Barra do rio de Contas, em 1869, comunicou ao presidente da província, o Barão de São Lourenço, que um grupo de índios "selvagens" havia sido capturado em Ilhéus; cinco deles deixados naquela vila para serem "civilizados", devendo-se redobrar os cuidados com eles, para que não fossem reduzidos à condição da "servidão ilegal" (Relatório, 1869). Portanto, a expressão utilizada podia significar a recuperação da expressão colonial "negros da terra" no vocabulário do barão (Monteiro, 1994).…”

Terras Indígenas E Direitos Territoriais No Aldeamento Guarani De São Nicolau Do Rio Pardo (Província De São Pedro)

“…O fato de eles serem catequizados e assistidos por padres missionários lhes proporcionava oportunidades de viver de forma menos violenta do que aqueles que viviam fora dos aldeamentos. Por certo, os territórios dos aldeamentos não estavam livres de violências físicas, morais e simbólicas, como demonstraram, para dar alguns exemplos, Marta Amoroso e Soraia Dornelles para a província de São Paulo (AMOROSO, 2014;DORNELLES, 2018), Pablo Barbosa para a província de Mato Grosso (BARBOSA, 2013), Mariana Dantas para as províncias de Pernambuco e Alagoas (DANTAS, 2018) e Ayalla Oliveira para o sul da província da Bahia (OLIVEIRA, 2018, p. 208-236). Mas, às vezes, ofereciam melhores condições de sobrevivência do que as matas.…”