Trabalho infantil: persistência intergeracional e decomposição da incidência entre 1992 e 2004 no Brasil rural e urbano

Abstract

O objetivo deste artigo é diagnosticar a existência da transmissão intergeracional do trabalho infantil, utilizando modelos Probit para as regiões rurais e urbanas do Brasil. Além disso, decompomos a variação do trabalho infantil entre 1992 e 2004 para investigar os fatores determinantes na queda do trabalho infantil no período. Os resultados da pesquisa mostram que o fato de os pais terem sido trabalhadores infantis tem um efeito positivo e significante sobre a probabilidade de seus filhos trabalharem, tanto nas áreas urbanas quanto rurais do Brasil. Entretanto, a magnitude desse impacto é muito mais acentuada na zona rural. Além disso, um dos fatores principais para a queda da incidência do trabalho infantil no período foi o aumento da escolaridade dos pais e mães.

Trabalho infantil no Brasil urbano: qual a importância da estrutura familiar?

“…Já na zona rural, a região Nordeste registra o maior percentual de crianças trabalhadoras, seguida pelas regiões Norte e Sul. Conforme pode ser observado, a intensidade do trabalho infantil aumenta consideravelmente com a idade da criança; fato corroborado por outros estudos (Emerson e Portela Souza, 2007;Aquino et al, 2010;Cacciamali, Ferreira Batista e Tatei, 2011). No meio rural brasileiro, o trabalho infantil é mais intenso, a despeito do gênero e da idade da criança.…”

“…Essa faixa etária foi escolhida porque concentra cerca de 95% do trabalho infantil no Brasil e por caracterizar maior dependência dos filhos em relação aos seus pais. Ademais, trata-se de um corte comum em estudos empíricos sobre o tema (Emerson e Portela Souza, 2005;Ferreira Batista e Cacciamali, 2007;Aquino et al, 2010). Já dentre os responsáveis pelos domicílios, foram considerados apenas as pessoas entre 25 e 65 anos de idade e economicamente ativas (que se achavam ocupadas ou procurando emprego na semana de referência do Censo) 16 .…”

“…Por fim, na coluna (3) são registrados os achados levando em conta a amostra total de crianças e a inclusão de uma dummy para identificação do tipo de família entre as variáveis explicativas do modelo. Em geral, os resultados são consoantes com aqueles encontrados na literatura especializada (Duryea e Arends-Kuenning, 2003;Kassouf, 2005;Emerson e Portela Souza, 2007;Ferreira Batista e Cacciamali, 2007;Aquino et al, 2010). No tocante às caracterís-ticas das crianças, por exemplo, nota-se que o gênero é um importante determinante do trabalho infantil, uma vez que os meninos são mais propensos ao trabalho em relação às meninas.…”

“…Apesar disso, a condição de pobreza é comumente aceita como um fator relevante para o referido fenômeno. As características da criança, do responsável pela família, do mercado de trabalho, a localização e a estrutura familiar também são bastante correlacionadas com o trabalho infantil (Kassouf, 2005;Kassouf, 2007;Ferreira Batista e Cacciamali, 2007;Aquino et al, 2010).…”

“…No tocante às características da estrutura familiar, as variáveis explicativas mais comuns nos estudos empíricos são o tamanho da família, número de irmãos por faixa etária, gênero da pessoa responsável pelo domicílio e presença de cônjuge no domicí-lio (Barros, Mendonça e Velazco, 1994;Grootaert e Patrinos, 2002;Emerson e Portela Souza, 2007;Kassouf, 2010;Aquino et al, 2010). De forma geral, os estudos citados sugerem que o tamanho da família e o número de irmãos mais novos estimulam o trabalho infantil, enquanto a presença de cônjuge e/ou de chefe domiciliar do sexo masculino reduz.…”