Um novo modelo de destituição de mandatários ou a releitura de velhas práticas? Reflexões sobre a instabilidade presidencial contemporânea na América

Souza, André Luiz Coelho Farias de

doi:10.9732/p.0034-7191.2016v113p11

RBEP

2016

DOI: 10.9732/p.0034-7191.2016v113p11

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Um novo modelo de destituição de mandatários ou a releitura de velhas práticas? Reflexões sobre a instabilidade presidencial contemporânea na América

André Luiz Coelho Farias de Souza¹

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Impeachment, parlamentarização e destituição presidencial abusiva na América Latina: uma investigação sobre a instabilidade presidencial na América Latina

Da Silva Marques,

Bernardino Costa

2024

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O tema da instabilidade política é recorrente em diversos estudos sobre a América Latina. O objetivo deste artigo é responder as seguintes perguntas: como a instabilidade presidencial tem se manifestado nos países da América Latina, no pós-redemocratização? A literatura sobre o tema é capaz de identificar os casos abusivos de destituição presidencial? Ela é capaz de identificar quando o os mecanismos de destituição presidencial são usados para dar aparência de legalidade a um golpe? Essas questões serão respondidas por meio de um levantamento dos estudos de caso acerca das quedas presidenciais na América Latina. Será verificado se esses estudos de caso auxiliam a identificar os usos abusivos e equivalentes às ferramentas clássicas de golpes de Estado da destituição presidencial no pós-redemocratização. Conclui que a tese institucionalista, predominante na literatura, auxilia a entender as mudanças dos mecanismos de deposição presidencial, mas ajuda pouco a identificar o uso abusivo e equivalente às vias clássicas de golpe de Estado.

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Impeachment, parlamentarização e destituição presidencial abusiva na América Latina: uma investigação sobre a instabilidade presidencial na América Latina

Da Silva Marques,

Bernardino Costa

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