Uma Análise das Externalidades Geradas pela UHE de Estreito (MA) e o Processo de Desenvolvimento

Abstract

Este estudo possui o objetivo de analisar as principais externalidades que seriam potencialmente geradas pela UHE de Estreito no Maranhão. A investigação questionou até que ponto estas externalidades foram mitigadas ou prevenidas de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental-EIA/Relatório de Impacto no Meio Ambiental - RIMA. A metodologia inicialmente realizou entrevistas abertas junto aos envolvidos no projeto e coletou informações junto a relatórios referentes à zona de abrangência da hidrelétrica. Em seguida, avaliou os impactos econômicos, sociais e ambientais da implantação da UHE de Estreito, assim como, comparou estes impactos identificados com as propostas feitas pelo EIA/RIMA. O estudo verificou que apesar das propostas de programas ambientais delineadas pelo EIA/RIMA, nem todas foram suficientes para suprir a carência do município, visto que este ainda se apresenta com ausência de infraestrutura básica, condições de saneamento precário e, nível da qualidade de vida baixo.

What Does the Academic Research Say About Impact Assessment and Environmental Licensing in Brazil?

“…Further, Zhouri and Oliveira (2006), considering the Minas Gerais state context, discuss the frequent social conflicts in the construction of hydropower plants. In the follow-up phase, Massoli and Borges (2014) find that the environmental management programs outlined by the EIS of Estreito hydropower, in the Tocantins river, were not enough to mitigate the environmental impacts of the project and Aledo et al (2015) explore the social impacts of Porto Primavera and Rosana dams using causal maps. In the mining sector, studies on the operation phase in the state of Minas Gerais predominate.…”

Influência das matrizes econômicas e sua relação com o clima: município de Porto Velho/RO

“…Acontece que o metano é 32 vezes mais potente no efeito estufa do que o gás carbônico, por este motivo o impacto das hidrelétricas vem sendo equiparado ou superior as termelétricas que emitem CO2 (GREENPEACE, 2016). Massoli et al (2014) utilizaram a metodologia PER para analisar as principais externalidades que foram potencialmente geradas pela Usina Hidrelétrica -UHE construída no município de Estreito (Maranhão) a partir de impactos econômicos, sociais e ambientais. As principais externalidades pontuadas pelos autores foram: ausência de desenvolvimento para a cidade em âmbito social, avaliação subestimada das terras dos moradores que residiam no local onde foi construída a usina, morte e deslocamento da fauna, elevação no custo de vida e aumento da criminalidade.…”

Incidência de ataque de serrasalmus spp. após alterações ambientais em rios: relato de caso na praia de filadélfia – Tocantins

“…Conforme relatado por Massoli & Borges (2014), a construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito gerou um impacto significativo no município de Filadélfia, localizado no estado do Tocantins, pois resultou na inundação de uma extensa área, correspondendo a 18,4% do território municipal, e essa intervenção acarretou diversas consequências adversas, dentre as quais se destaca a perda de áreas de relevância paisagística e turística. Notavelmente, a formação do reservatório e o subsequente aumento nos ataques de piranhas, durante a alta temporada em Filadélfia, evidenciam a interação entre as alterações ambientais e a frequência desses incidentes.…”