Uma rua na favela e uma janela na cela: precariedades, doenças e mortes dentro e fora dos muros

Abstract

Resumo No texto que segue, tendo como ponto de partida os debates em torno das relações de continuidade entre o dentro e o fora das prisões, busca-se refletir sobre os nexos que articulam prisões, favelas e periferias, todavia, de um ângulo singular. Em tempos de Covid-19, observa-se como esses nexos podem ser pensados a partir das infraestruturas e materialidades de tais espaços. Densidade populacional, lugares pouco ventilados e mal iluminados, racionamento de água ou enchentes, acúmulo de lixo e esgoto a céu aberto são alguns dos traços que - do prisma das precariedades estruturais - conectam presídios e zonas periféricas. A partir de pesquisas etnográficas pregressas, análise de documentos e realização de entrevistas, evidencia-se como essas precariedades são decisivas no que se refere à prevalência de determinadas enfermidades entre populações negras, pobres e periféricas, o que aponta para a distribuição diferencial do adoecimento e da morte.

Preso tem família: sofrimentos e resistências de familiares de encarcerados ao longo de um ano de pandemia

“…Também no final de junho de 2020, as notícias mostram que, de modo mais organizado, pequenos grupos de familiares começam a solicitar a retomada das visitas nas prisões (2). A situação de fome nas prisões não é exatamente um fato novo, mas a pandemia levou a questão a outro patamar (14). Com a suspensão de visitas presenciais, as guerreiras lidavam com a dificuldade ou até mesmo a impossibilidade de realizar as entregas de comidas e outros mantimentos.…”

Perda de objeto: as prisões e o sistema de justiça criminal em tempos de pandemia

“…Ademais, 53 presos morreram de tuberculose, pneumonias ou complicações decorrentes de infecções pulmonares (20). https://doi.org/10.17566/ciads.v11i2.892Já em São Paulo -estado que concentra a maior população confinada do país -, em 2017, a Secretaria de Administração Penitenciária contabilizou 532 mortes, sendo que 484 óbitos foram classificados como mortes naturais(21), termo que opera como categoria de ocultação, visto que mascara, convertendo em causas naturais, as torturas sistemáticas, a violação de direitos básicos e a política do fazer definhar, encobrindo processos estatais de fabricação da morte(22).no Rio de Janeiro, as taxas de detecção de tuberculose nas prisões são 30 vezes maiores do que as observadas na população em liberdade (24) -, passando pelos surtos de sarampo, meningite meningocócica e, como vimos, beribéri, os cárceres operam como espaços de produção e disseminação de doenças. A lista de doenças é vasta, englobando problemas osteomusculares, devido à péssima qualidade dos colchões e à superlotação, enfermidades do aparelho digestivo, ligadas à dieta oferecida, e doenças respiratórias, decorrentes da aglomeração e ausência de ventilação e iluminação adequadas(25).…”

“…Diante de tal cenário, não causa estranhamento que o novo coronavírus surja como mais um fator na composição do massacre. Como já evidenciado(22), apesar de todos os esforços de ocultação, observa-se o aumento no número de mortos. No Rio de Janeiro, entre 11 de março, data do primeiro decreto de isolamento social, e 15 de maio de 2020, 48 internos faleceram, um aumento de 33% em relação ao mesmo período de 2019.…”