Venezuelanos No Brasil: Direitos Dos Imigrantes E a Saúde Pública Local

Abstract

This article aims to inform as guarantee of the Venezuelan immigrants in Brazil. It was sought to address the measles epidemic and the consequences for the region of Roraima. As well as a legal provision requiring due attention to the situation. Measles is a serious infectious and contagious viral disease transmitted by the respiratory system, which mainly affects the malnourished. Brazil was certified as free of disease in 2016. However, in the year 2018, the resurgence of the disease, involving 79 people, including two deaths of children, was reported to the migrant population on the border between Brazil and Venezuela in the state of Roraima.. The state filed with the STF, at the request of refund of entry of immigrants in Brazil. However, there is an infra-constitutional norm that protects the rights of immigrants. In public health, federates in partnership with world health organizations have begun a campaign of mass vaccination of the population of the region in question. From this, it was possible to observe Brazil in order to fulfill its duties with immigration laws and public health in general.

Indigenous Eye Health in the Americas: The Burden of Vision Impairment and Ocular Diseases

“…More recently, social, political, and economic crises have motivated intense migratory movements and refugee requests in Latin American countries, with an increasing number of Indigenous individuals living in public or self-managed shelters or even on the street in extreme poverty. These conditions represent an extra challenge to address, not only visual, but the general health care needs of such groups [68][69][70].…”

Saúde dos imigrantes venezuelanos: revisão de escopo

“…As questões de saúde relacionadas à população de imigrantes venezuelanos em território brasileiro têm motivado a mobilização de esforços de diversos países e das Nações Unidas na tentativa de dirimir as iniquidades sociais vividas por eles em território brasileiro.Tais iniquidades são consequências de uma série de vulnerabilidades que se evidenciam nos estudos desta revisão (16,17,32,33,35,36,19,(22)(23)(24)(25)(27)(28)(29) e suscitam interesse mundial sobre a temática, evidenciado pelos estudos publicados em periódicos internacionais (16)(17)(18)24,38) .…”

“…A crise migratória venezuelana é considerada a causa da entrada do vírus do sarampo. Dos 23 trabalhos, 3 foram publicados em 2021 (16)(17)(18) ,8 em 2020 (19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26) , 9 em 2019 (27)(28)(29)(30)(31)(32)(33)(34)(35) e 3 em 2018 (36)(37)(38) . Estes versaram sobre diversas temáticas, com destaque para mudanças nos perfis epidemiológicos, impactos da migração sobre os serviços de saúde, violência com a participação de imigrantes, xenofobia, direitos humanos, direitos reprodutivos, princípios e diretrizes dos sistemas de saúde brasileiro e venezuelano e transculturalidade.…”

“…Estes versaram sobre diversas temáticas, com destaque para mudanças nos perfis epidemiológicos, impactos da migração sobre os serviços de saúde, violência com a participação de imigrantes, xenofobia, direitos humanos, direitos reprodutivos, princípios e diretrizes dos sistemas de saúde brasileiro e venezuelano e transculturalidade. Utilizaram-se predominantemente métodos qualitativos de pesquisa (19,20,(32)(33)(34)36,21,23,(25)(26)(27)(28)(29)(30) (n=14), seguidos dos 6 Neto ASC, Oliveira MAC Cienc Cuid Saude. 2021;20:e56000 métodos quantitativos (17,18,22,31,35,37) (n=6) e métodos mistos de pesquisa (16,24,38)…”

“…Em segundo lugar (n=5), tiveram igual destaque as pesquisas que abordaram os processos de trabalho da enfermagem (20,21,26,34,37) e as análises sobre transformações dos perfis epidemiológicos (18,22,31,35,36,38) . Cinco artigos enfocaram a temática dos direitos humanos (16,17,24,28,29) , três deles com ênfase nos direitos reprodutivos das mulheres imigrantes venezuelanas (16,17,24) .…”