Vergi Aflarına Yönelik Mükellef Görüşleri ve Sosyo-Ekonomik Faktörlere İlişkin Bir Analiz

Abstract

Vergi afları, gelişmiş ve gelişmekte olan ülkelerde hükümetlerin sıklıkla başvurduğu bir uygulamadır. Ülkemizde sık sık vergi affı uygulamasına gidilmektedir. Mükelleflerin vergi affına ilişkin görüşlerini birçok faktörün yanı sıra sosyoekonomik faktörler de etkilemektedir. Bu çalışmada sosyoekonomik faktörlerin mükelleflerin vergi aflarına ilişkin görüşleri açısından önemi ortaya konmaya çalışılmaktadır. Çalışmada sosyoekonomik faktörler çalışmanın kısıtları çerçevesinde yaş, cinsiyet, eğitim ve kazanç aralıkları itibariyle ele alınmıştır. Kolayda örnekleme yöntemi ile 2017 yılında Bursa ilinde vergi mükelleflerine 754 anket uygulanmış veriler elde edilmiştir. Yapılan kikare analizi sonucunda 'Vergi afları sonrasında, mükelleflerin daha sıkı gözetim ve denetim altında tutulmaları vergiye uyumu arttırır', 'Vergi afları dürüst mükelleflerde cezalandırıldıkları algısını yaratır' ve 'Vergi afları kayıt dışı işlemleri vergi sistemine dâhil ederek vergi tabanını genişletir' önermeleri ile eğitim, kazanç aralığı değişkenleri arasında anlamlı bir ilişki bulunmuştur. Buna karşın yaş ve cinsiyet değişkenleri ile anlamlı bir ilişki bulunamamıştır. Diğer bir deyişle sosyoekonomik faktörler vergi affına ilişkin görüşler açısından önemlidir ve vergi affına ilişkin görüşlerde farklılıklar yaratır.

A Influência da Adesão aos Programas Especiais de Regularização de Dívidas Tributárias Federais na Situação Socioeconômica das Companhias Abertas Brasileiras

“…A palavra anistia deriva do grego άμνηστία / amnestia /, que significa esquecimento ou passagem (ANDREONI, 1991). A primeira anistia fiscal conhecida na história foi promulgada em 200 a.C. com o intuito de perdoar aqueles que participaram da revolta fiscal no Antigo Egito (AYDIN; AKBELEN, 2020).…”

“…No âmbito tributário, a anistia é um tipo de renúncia das receitas 4 do governo para perdoar as dívidas das pessoas físicas e jurídicas, sendo largamente instituída em países desenvolvidos e em desenvolvimento (AYDIN; AKBELEN, 2020).…”

“…OBERHOFER;WINNER, 2015), nas comparações entre países(HUDA; HERNOKO, 2017), nas relações com a evasão fiscal(ANDREONI, 1991; PRATAMA, 2018 e também nos aspectos comportamentais dos contribuintes para o entendimento das características de tais programas (DUNN; FARRAR; HAUSSERMAN, 2016; PAPADOPOULOU; HRISTU VARSAKELIS, 2019; ALM; MALEZIEUX, 2020;AYDIN; AKBELEN, 2020).Estudos também discutem os efeitos das anistias fiscais e os seus fatores de sucesso quanto ao planejamento e níveis de fiscalização, principalmente, considerando as atividades de auditorias, os tipos de sanções aplicadas e os prazos dos programas (ALM; MCKEE; BECK, 1990; DASGUPTA; MOOKHERJEE, 1996; SARAÇOGLU; ÇASKURLU, 2011; GUOHUA; BINTORO, 2017; SARAGIH, 2020;KAPON, 2021). Além disso, pesquisas evidenciam a relação entre a anistia fiscal e as taxas de criminalidade do país (ALI; BIBI, 2020) ou a relação entre o gerenciamento de resultados e a probabilidade dos gestores de participarem de programas de anistias fiscais(GERALDINA; JASMINE, 2019) Alm (1998).…”

“…Desse modo, esperase que o nível de governança corporativa influencie positivamente nos níveis de emprego, no valor adicionado distribuído e nos investimentos sociais das empresas que aderiram aos parcelamentos fiscais. de anistia fiscal(AYDIN; AKBELEN, 2020) Paes (2012). destaca que o foco da administração tributária para a auditoria está nos contribuintes que pagam somente 1% a 5% da sua obrigação tributária e que a auditoria pode influenciar na adesão das companhias em programas públicos.Ademais, um ponto em comum encontrado nas pesquisas é que elas ressaltam as relações significativas entre o tipo de auditoria e os indicadores de estrutura de capital quando a empresa que audita é big four.Nesse sentido, assumese que o tipo de auditoria contábil é um fator que pode influenciar a relação entre a adesão aos programas de regularização de dívidas tributárias e os índices econômicos das companhias, uma vez que as organizações auditadas pelas mais bem conceituadas empresas de auditoria tendem a apresentar melhores indicadores econômico financeiros e buscam facilmente a regularização tributária (PAES, 2012; AYDIN;AKBELEN, 2020).No âmbito social, Hedlund(2020) aponta que as empresas socialmente responsáveis têm como prioridade a qualidade e a transparência das informações.…”

“…de anistia fiscal(AYDIN; AKBELEN, 2020) Paes (2012). destaca que o foco da administração tributária para a auditoria está nos contribuintes que pagam somente 1% a 5% da sua obrigação tributária e que a auditoria pode influenciar na adesão das companhias em programas públicos.Ademais, um ponto em comum encontrado nas pesquisas é que elas ressaltam as relações significativas entre o tipo de auditoria e os indicadores de estrutura de capital quando a empresa que audita é big four.Nesse sentido, assumese que o tipo de auditoria contábil é um fator que pode influenciar a relação entre a adesão aos programas de regularização de dívidas tributárias e os índices econômicos das companhias, uma vez que as organizações auditadas pelas mais bem conceituadas empresas de auditoria tendem a apresentar melhores indicadores econômico financeiros e buscam facilmente a regularização tributária (PAES, 2012; AYDIN;AKBELEN, 2020).No âmbito social, Hedlund(2020) aponta que as empresas socialmente responsáveis têm como prioridade a qualidade e a transparência das informações. Destarte, a auditoria contábil tem o papel de verificar a fidedignidade dos valores relatados pelas corporações, além do que as companhias do tipo big four proporcionam maior confiabilidade para o mercado acionário e para a sociedade(BRAUNBECK, 2010; HEDLUND, 2020.Regimes políticos instáveis levam à maior quantidade de anistias fiscais e determinados setores exercem pressões para a existência dos parcelamentos fiscais(MARCHESE; CASSONE, 2000) Zala (2018).…”