ResumoApesar da ampliação do campo de atuação, a vigilância sanitária ainda mantém suas atribuições e formas de atuar assentadas na fiscalização, licenciamento de estabelecimentos, julgamento de irregularidades e aplicação de penalidades. Objetivo: Descrever os procedimentos, relacionados à vigilância sanitária, que fazem parte do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2012. Metodologia: A partir do Tabnet/DATASUS foram acessadas as informações de produção ambulatorial do SUS por local de atendimento e forma de organização referente à vigilância sanitária em 2012. Assim, foi possível a exploração do banco de dados e a seleção das variáveis do estudo restritas aos procedimentos executados pela vigilância sanitária. As informações foram exportadas para o programa computacional livre R® (versão 3.0.1) para análise descritiva dos dados. Resultados: De quarenta e três procedimentos executados pela Vigilância Sanitária, quatro (9,30%) foram relacionados a atividades educativas, dezenove (44,18%) ações de regulação e licenciamento sanitário, três (6,98%) de investigação de surtos e dois (4,65%) a processo administrativo sanitário. Conclusão: O SIA/SUS é uma ferramenta tecnológica para análise dos procedimentos executados pela vigilância sanitária. Houve predominância de procedimentos regulatórios, mas as atividades de educação sanitária estão presentes no processo de trabalho da vigilância sanitária.
AbstractDespite the expansion of the field of action, health surveillance still retains its powers and ways of acting settled in inspection, licensing of establishments, trial irregularities and impose penalties. Objective: To describe the procedures related to the health surveillance which are part of the Ambulatory Care Information System (SIA) of Brazilian Health System (SUS) in 2012. Methodology: From Tabnet /DATASUS been accessed information of SIA by place of service and type of organization related to health surveillance in 2012. Thus, it was possible to work the database and the selection of the variables restricted to procedures performed by health surveillance. Data were exported to the free R ® computer program (version 3.0.1) for descriptive analysis. Results: Forty three procedures performed by the Health Surveillance, four (% 9.30) were related to educational activities, nineteen (44.18%) shares of regulation and licensing sanitary, three (6.98%) outbreak investigation and two (4.65%) the administrative process sanitary. Conclusion: The SIA /SUS is a technological tool for analysis of procedures performed by health surveillance. There was predominance of regulatory procedures, but the health education activities are present in the working process of health surveillance service.