Com um recorte temporal que abrange o período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), este texto descreve, analisa e compara as principais atribuições reservadas aos governos estaduais no campo das políticas de educação, saúde e assistência social. Além disso, aborda a forma com que os estados têm de fato atuado nas três políticas ao longo desse período. Os estados mantiveram papéis relevantes na provisão de serviços, incumbiram-se do cofinanciamento e foram chamados a responder pelo apoio técnico, com o objetivo de que os municípios pudessem estruturar uma oferta própria nos serviços básicos, embora com significativa variação na maneira como os têm de fato assumido. Por razões diversas, decorrentes inclusive de legados de implementação e de prioridades políticas de cada ente, observou-se que essa variação é maior em aspectos cuja regulação é menos efetiva, como na assistência social, na qual não há mínimos constitucionais de aplicação orçamentária, o que a torna mais dependente das prioridades políticas de cada governo eleito. Em todo caso, avaliamos que as regras atuais não impedem que os estados façam a diferença nos resultados da política, o que, todavia, não quer dizer que estejam conseguindo induzi-los a efetivar as responsabilidades que lhe foram reservadas, de modo que o compromisso e o empenho desses agentes permanecem como desafio a ser efetivado pelos respectivos arranjos.

Esta dissertação é sobretudo uma parte da minha trajetória, que não poderia ser meramente arquivada entre outras lembranças dos tempos de mestrado.Não posso, portanto, deixar de manifestar minha gratidão a todos que direta ou indiretamente, contribuíram para sua elaboração: À Deus, por tudo e sempre.À Capes e a Funcamp, agradeço pelo financiamento deste estudo.Às equipes e gestores dos três Serviços de Assistência Especializada que realizei este estudo, agradeço o incentivo e boa vontade que viabilizou a realização da pesquisa no local. Principalmente à Regina, Moisés e Neide pelas trocas, diálogos e acolhimento. Ao Wilson Ap. Silva, psicólogo e eterno mestre, agradeço por toda a colaboração na préhistória deste estudo, principalmente pelas indicações e pelo diálogo lúcido de sempre. Aos meus irmãos, amigos, sobrinhos, cunhados, sogro e sogra, agradeço o estímulo e presença carinhosa em todas as horas. O convívio com vocês tornou o caminho mais alegre. A todos os componentes do Lapsic agradeço pelo estímulo. Principalmente, à orientadora Professora Dra. Marta Fuentes-Rojas pelos ensinamentos e pelo suporte técnico e didático. Sua orientação segura, sempre presente, afetiva e acolhedora, garantiu alcançar meu objetivo. Gratidão por conhecê-la. Gratidão pela convivência. Gratidão por tudo. Aos professores Dr. Wagner Figueiredo e Dr. Mauro Simões, agradeço o aceite do convite, a leitura atenta do meu trabalho e todos os apontamentos na qualificação. Aos meus pais, agradeço o apoio, encorajamento nesse período de estudo e por investir, mais uma vez, nos meus sonhos. O amor incondicional que dedicaram, desde sempre, a meus irmãos e a mim foi, mais uma vez, a base para concluir este estudo. Ao Rogger, meu amor, agradeço a tolerância às minhas ausências, as risadas, a paciência, o carinho, a presença, a colaboração e por me mostrar que é muito bom a vida quando a gente tem alguém para compartilhar nossos sonhos e conquistas. Por fim, e não menos importante, à Luciana, amiga-irmã, companheira de estrada e de vida, que prontamente aceitou meu convite e colaborou na realização dos grupos, e ao professor Álvaro D´Antona pelo colaboração com a parte metodológica deste estudo. Enfim, à todos, meu eterno agradecimento.Não é apenas uma questão de música, mas de maneira de viver: é pela lentidão que a gente desliza entre as coisas, que a gente se conjuga com outra coisa; a gente nunca começa, nunca recomeça tudo novamente, a gente desliza por entre, se introduz no meio, abraça-se ou se impõe ritmos. Gilles Deleuze RESUMOAtualmente a infecção pelo HIV representa um dos maiores problemas sociais e de saúde pública do Brasil e do mundo que, desde seu surgimento, tem causado grande impacto à humanidade. Nesse sentido, o cuidado às PVHA é um dos principais desafios para a saúde pública, tendo em vista que não exige somente cuidados biomédicos, mas de outras dimensões, pois viver com HIV/aids envolve questões sociais, culturais, organizacionais, biológicas, políticas e de diversas áreas de conhecimento. A tecnologia possibilitou todo ...