No abstract

No abstract

Objetivo: verificar características da evidenciação de passivos ambientais assumidos em empresas hidrelétricas no Brasil frente à emissão de licenças ambientais. Método: a pesquisa classifica-se como descritiva, documental e bibliográfica, com uma abordagem qualitativa. Para realização desse estudo, foram consultados o EIA/RIMA das cinco empresas de energia hidrelétrica que fazem parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial, listadas na B3, além de suas Demonstrações Financeiras Padronizadas e os Relatórios de Sustentabilidade, referente ao período de 2012 a 2019. Principais resultados: diante dos resultados obtidos, constatou-se que de acordo com o checklist 1 referente aos grupos de ações ambientais, os itens que foram divulgados de forma mais representativa nos relatórios das empresas de energia hidrelétrica no período de 2012 a 2019 foram os itens que tratam da Gestão de Recursos Hídricos, Educação Ambiental e Monitoramento Ambiental. Em relação ao checklist 2 (Passivos Ambientais), os itens que mais foram evidenciados pelas empresas foram as Provisões Ambientais, as Indenizações Ambientais e as Contingências Ambientais. Contribuições: essa pesquisa contribui como auxílio na tomada de decisão dos usuários das informações contábeis, especialmente aos stakeholders. Além, de uma reflexão científica sobre o uso dos estudos ambientais. Relevância: por meio desse estudo, nota-se a necessidade e a importância da evidenciação das práticas ambientais nos relatórios financeiros e de sustentabilidade de empresas, em especial as do setor de energia hidrelétrica. Os achados apontam que há necessidade de as empresas melhorarem as evidenciações acerca das informações ambientais reforçando o que se apresenta em outros estudos. Outro destaque é que, apesar do arcabouço teórico e legal existente para a realidade brasileira está aderente às normas internacionais, a evidenciação de passivos ambientais apresenta uma fragilidade de textos normativos que estão facultando a evidenciação de passivos ambientais em relatórios contábeis e suas respectivas notas explicativas.

Sabe-se que a formalização de um empreendimento no Brasil é um processo deveras burocrático, ainda que algumas ferramentas virtuais regularizadas por órgãos competentes, a exemplo do Sebrae, tenham contribuído para agilizar o processo de formalização. Diante de tal cenário, o regime simplificado do Microempreendedor Individual (MEI) surge como alternativa favorável aos pequenos empresários, podendo realizar facilmente seu cadastro através do portal do empreendedor. Assim, buscou-se, por meio deste estudo, analisar a percepção dos artesãos do Mercado de Artesanato Paraibano em relação às motivações e dificuldades enfrentadas no processo de formalização do MEI. Para o alcance de tal objetivo, foi utilizado um questionário aplicado aos comerciantes do Mercado de Artesanato da Paraíba (MAP), localizado em João Pessoa, Paraíba. A partir das respostas obtidas, foi possível verificar que 29% dos artesãos que se fazem presente no mercado de artesanato não possuem conhecimento acerca do processo de formalização, assim como estão na informalidade, ao passo que, entre os formalizados (71%), 43% apontam como principal motivação para se formalizar a redução de impostos e 21% a baixa burocracia. Sobre as dificuldades relatadas, destacam-se a falta de facilidade de crédito e a emissão de nota fiscal.

Os efeitos da pandemia da COVID-19 não se limitaram às questões de saúde pública, incidiram também sobre as relações sociais e econômicas em escala global. A retração da atividade econômica experimentada no ambiente doméstico, em função das medidas de isolamento social, gerou impactos danosos para a economia como um todo e no segmento das micro e pequenas empresas (MPE), é possível que eles tenham se revelado de forma bastante particular, devido aos problemas preexistentes na gestão dessas entidades. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a percepção de profissionais de contabilidade e de proprietários/gestores de MPE, do município de João Pessoa-PB, quanto ao papel da informação contábil na gestão dessas entidades no contexto da pandemia da Covid-19. A pesquisa foi operacionalizada por meio de um questionário estruturado on-line, onde foram obtidas as percepções desses atores. Com base nas respostas recebidas, foi possível verificar que, em relação ao nível de compreensão das informações contábeis, 42% dos proprietários/gestores das microempresas e 64% dos proprietários/gestores das empresas de pequeno porte possuiriam um nível de compreensão da informação contábil que pode ser considerado elevado. Já considerando um cenário pós-pandemia, tem-se que 58% e 64% desses gestores, respectivamente, responderam que procurariam consultores ou pessoas com experiência em área comum a contabilidade.  Diante dos resultados obtidos, constatou-se uma aparente incompatibilidade entre as percepções, o que levanta questões sobre se os proprietários/gestores, de fato, compreenderiam as informações contábeis que lhes são fornecidas ou se, por outro lado, os profissionais de contabilidade estariam, de fato, fornecendo informações úteis.