ResumoCom o advento da Constituição de 1988, as discussões sobre o dano, inclusive no âmbito moral, ganharam proporções que extrapolaram o debate outrora circunscrito ao Direito civil. O presente artigo tem por objetivo problematizar a possibilidade de configuração e indenização por danos morais nas hipóteses de rescisão de contrato laboral que cumulam a ausência da quitação de verbas rescisórias. Após uma investigação acerca do conceito de dano moral, discute-se como a Justiça do Trabalho passou a ter competência para julgar indenizações decorrentes das relações laborais. Em seguida, traz-se à discussão jurisprudências produzidas em diferentes tribunais nacionais. Com isso, será possível identificar os principais fundamentos que possibilitaram, ou não, a indenização por danos morais. Palavras-chaveDano moral. Verbas rescisórias. Direito do trabalho. THE MORAL DAMAGE IN LABOR LAW: AN ANALYSIS FROM THE RESCISSION OF THE LABOR CONTRACT WITHOUT SEVERANCE PACKAGE AbstractWith the advent of the 1988 Federal Constitution, the debate about the damage, including in its moral perspective, got up dimensions that reaches beyond the civil law debate. This paper aims discuss the possibility the compensation for moral damages in cases that the rescission of the labor contract happen without the severance package. After an investigation into the concept of moral damages, it discusses how the Labor Court, gradually, starts having jurisdiction to judge cases involving moral damages. Finally, we proceed to the analysis of http://dx