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Discutimos no presente artigo a questão da apatia política em nossas democracias não do ponto de vista empírico, mas por meio da análise de vários discursos e modelos teóricos que resultam ser, respectivamente, "dominantes" e "antagônicos" tanto na academia quanto na própria esfera pública. A primeira oposição analisada é aquela entre o modelo constitucionalista da democracia e o modelo da soberania popular. A partir dessa análise, passamos à discussão dos fenômenos sociais de judicialização e de indignação por parte dos cidadãos. Indignação esta, que, por sua vez, se opõe ao ativismo positivo de quem está disposto a participar diretamente do processo decisório, inclusive em formas não institucionalizadas de participação. Por fim, analisamos a oposição entre o discurso tecnocrático, caracterizado pela ênfase no consenso sobre leis socioeconômicas presumidamente formuláveis de maneira científica, e a ideia de uma democracia radical, caracterizada por uma visão de "agonismo" democrático.

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http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2016v15n1p191

ResumoEste artigo se propõe refl etir sobre a possibilidade de uma teoria do respeito social e da solidariedade cívica. Para este, serão utilizados três conceitos introduzidos ou desenvolvidos por vários autores: o conceito de sofrimento socialmente evitável desenvolvido por Barrington Moore jr., a idéia de sociedade decente de Avishai Margalit e, fi nalmente, o conceito de capability assim como o utilizam Amartya Sen e Martha Nussbaum. Este último será posto em relação a uma teoria da autonomia moral que servirá de base para uma teoria da solidariedade cívica que pretende ser um complemento das teorias da justiça tradicionais, não uma alternativa a elas. Palavras-chave: Margalit -Sen -Nussbaum -reconhecimento -respeito -autonomia moralcapabilidade -solidariedade AbstractThis paper aims at refl ecting on the possibility of a theory of social respect and of civic solidarity. To this end, three concepts, which were introduced and developed by various authors, will be used: Barrington Moore jr.'s concept of socially avoidable suffering, Avishai Margalit's idea of a decent society and, fi nally, Amartya Sen and Martha Nussbaum's capability approach. The latter will be connected to a theory of moral autonomy that will lay the groundwork for a theory of civic solidarity, which aims at complementing traditional theories of justice, without representing an alternative to them. Key-words: Margalit -Sen -Nussbaum -recognition -respect -moral autonomy -capabilitysolidarity O outro da justiçaNos últimos anos difundiu-se aparentemente um certo descontentamento perante teorias da justiça que se concentram exclusiva ou principalmente em direitos de indivíduos ou grupos. Não se trata de pôr em questão o valor prático e o signifi cado teórico do conceito de direitos individuais ou coletivos; antes, procura-se ampliar a perspectiva a partir da qual podem ser enfrentadas questões de justiça. Considero a teoria do reconhecimento de Axel Honneth como sendo uma expressão deste descontentamento, mas há outros autores que receiam que ao focalizar os direitos individuais ou coletivos as questões de justiça acabem sendo reduzidas a questões meramente jurídicas. Os seres humanos possuem -esta é a crítica -necessidades que vão além da necessidade de direitos; as teorias convencionais, porém, não dispõem de uma linguagem na qual tais necessidades possam ser formuladas como exigências de justiça ou ser entendidas como tais. Isto não signifi ca que qualquer exigência humana possa tornar-se legitimamente objeto de uma exigência de justiça, já que isto signifi caria abrir uma caixa de Pandora. A idéia é antes a de encontrar um ponto de vista teórico